NOVA LEI DO TABACO

É já no próximo dia 1 de Janeiro que entra em vigor a Lei 37/2007, que estipula as normas
para a protecção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e implementa medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo. Estabelece os locais onde é aplicável a proibição de fumar, as excepções previstas, os modelos de sinalização e as condições de produção, rotulagem e comercialização dos produtos do tabaco. Para consultar o diploma clique aqui.

De salientar que, genericamente, é proibido o consumo de tabaco em locais públicos fechados. No capítulo das excepções estabelece-se (artigo 5º) que o proprietário de um estabelecimento “pode optar por estabelecer a permissão de fumar desde que obedeças aos requisitos mencionados nas alíneas a) b) e c) do nº anterior.”
Ou seja, pode ser permitido fumar em áreas expressamente previstas para o efeito, desde que obedeçam aos seguintes requisitos:

a) Estejam devidamente sinalizadas, com afixação de dísticos em locais visíveis, nos termos do disposto no artigo 6º;
b) Sejam separados fisicamente das restantes instalações, ou disponham de dispositivo de ventilação, ou qualquer outro, desde que autónomo, que evite que o fumo se espanda às áreas contíguas;
c) Seja garantida a ventilação directa para o exterior através de sistema de extracção de ar que proteja dos efeitos do fumo os trabalhadores e os clientes não fumadores.


Dísticos


1-Os dísticos de sinalização ( artigo 6º) interditando ou condicionando o fumo deverão ter fundo vermelho e ser conformes ao modelo que publicamos, sendo o traço, incluindo a legenda e a cruz, a branco e com as dimensões mínimas de 160mmx55mm. Deve conter na parte inferior uma legenda com o número da Lei e o montante da coima máxima aplicável aos fumadores que violem a proibição de fumar (750 Euros).

2- As áreas onde é permitido fumar são identificadas mediante afixação de dísticos com fundo azul e com as restantes características anteriormente mencionadas e conforme ao modelo que publicamos. Os dísticos deverão ter na parte inferior uma legenda com o número da lei.

3- Todos os dísticos deverão ser colocados de forma a serem visíveis a partir do exterior dos estabelecimentos.

ESCLARECIMENTO SOBRE A ASAE

O gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor distribuiu um comunicado sobre a ASAE que aqui reproduzimos:


"Nas últimas semanas têm proliferado nos meios de comunicação social diversos artigos de opinião que visam denegrir e até ridicularizar a actividade da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), tendo mesmo surgido uma petição anónima que, via Internet, se insurge contra determinadas acções de fiscalização que, ou não foram realizadas, ou ocorreram dentro de contornos que não correspondem ao que tem sido veiculado.

À luz da legislação existente e tendo em conta o que tem sido, de facto, a acção da ASAE, entende-se ser do interesse dos consumidores esclarecer algumas questões.


Bolas de Berlim - A acção de fiscalização da ASAE relativamente às bolas de Berlim incidiu sobre o seu processo de fabrico e não sobre a sua comercialização na praia. O que a ASAE detectou foram situações de fabrico desses bolos situações sem quaisquer condições de higiene e com óleos saturados e impróprios para consumo. As consequências para a saúde humana do consumo destes óleos são sobejamente conhecidas. Em Portugal existem regras para os operadores das empresas do sector alimentar, que têm de estar devidamente licenciadas. Assim, todos bolos comercializados devem ser provenientes de um estabelecimento aprovado para a actividade desenvolvida. Quanto à sua venda nas praias, o que a legislação determina é que esses produtos devem estar protegidos de qualquer forma de contaminação. Se as bolas de Berlim forem produzidas num estabelecimento devidamente licenciado e comercializadas de forma a que esteja garantida a sua não contaminação ou deterioração podem ser vendidas na praia sem qualquer problema

Utilização de colheres de pau – Não existe qualquer proibição à sua utilização desde que estas se encontrem em perfeito estado de conservação. A legislação determina que os utensílios em contacto com os alimentos devem ser fabricados com materiais adequados e mantidos em bom estado de conservação, de modo a minimizar qualquer risco de contaminação. Por isso, os inspectores da ASAE aconselham os operadores a optarem pela utilização de utensílios de plástico ou silicone.

Copos de plástico para café ou outras medidas – Não existe qualquer diploma legal, nacional ou comunitário, que imponha restrições nesta questão. O tipo de utensílios a disponibilizar nas esplanadas dos estabelecimentos de restauração ou bebidas é da inteira responsabilidade do operador económico, sendo válida qualquer opção que respeite os princípios gerais a que devem obedecer os materiais e objectos destinados a entrar em contacto com os alimentos.

Venda de castanhas assadas em papel de jornal ou impresso – A ASAE não efectuou qualquer acção junto de vendedores ambulantes que comercializam este produto nem nunca se pronunciou sobre esta questão. No entanto, desde o decreto-lei que regulamenta o exercício da venda ambulante, refere que na embalagem ou acondicionamento de produtos alimentares só pode ser usado papel ou outro material que ainda não tenha sido utilizado e que não contenha desenhos, pinturas ou dizeres impressos ou escritos na parte interior.

Faca de cor diferente para cada género alimentício – Em todas as fases da produção, transformação e distribuição, os alimentos devem ser protegidos de qualquer contaminação que os possa tornar impróprios para consumo humano, perigosos para a saúde ou contaminados. Não sendo requisito legal, é uma boa prática a utilização de facas de cor diferente, pois esse procedimento auxilia a prevenção da ocorrência de contaminações cruzadas. Mas se o operador cumprir um correcto programa de higienização dos equipamentos e utensílios, entre as diferentes operações, as facas ou outros utensílios poderão ser todos da mesma cor.

Azeite em galheteiro – O azeite posto à disposição do consumidor final, como tempero, nos estabelecimentos de restauração, deve ser embalado em embalagens munidas com sistema de abertura que perca a sua integridade após a sua utilização e que não sejam passíveis de reutilização, ou que disponham de um sistema de protecção que não permita a sua reutilização após o esgotamento do conteúdo original referenciado no rótulo.

Bolo rei com brinde – É permitida a comercialização de géneros alimentícios com mistura indirecta de brindes, desde que este se distinga claramente do alimento pela sua cor, tamanho, consistência e apresentação, ou seja concebido de forma a que não cause riscos, no acto do manuseamento ou ingestão, à saúde ou segurança do consumidor, nomeadamente asfixia, envenenamento, perfuração ou obstrução do aparelho digestivo.

Guardar pão para fazer açorda ou aproveitar sobras para confeccionar outros alimentos – Não existe requisito legal que impeça esta prática, desde que para consumo exclusivo do estabelecimento e, desde que o operador garanta que os alimentos que irá aproveitar estiveram protegidos de qualquer contaminação que os possa tornar impróprios para consumo humano.

Géneros alimentícios provenientes de produção primária própria – Os Regulamentos não se aplicam ao fornecimento directo pelo produtor, de pequenas quantidades de produtos de produção primária ao consumidor final ou ao comércio a retalho local que fornece directamente o consumidor final.
Não obstante esta regra de exclusão, os referidos regulamentos estabelecem que cada Estado-Membro deve estabelecer regras que regulem as actividades e quantidades de produtos a serem fornecidas. Até à data não foi publicado o instrumento legal que concretize esta disposição.

Refeições não confeccionadas no próprio estabelecimento – O fabrico das refeições, num estabelecimento de restauração é uma actividade que se enquadra como actividade de restauração, estando sujeita às imposições do regime legal para o seu exercício. As refeições distribuídas num estabelecimento de restauração deverão ser produzidas no próprio restaurante, mas. caso não seja possível, estas deverão ser provenientes de um estabelecimento devidamente autorizado para o efeito, designadamente estabelecimento com actividade de catering. Nestes termos, não poderão as referidas refeições ser provenientes do domicílio do proprietário do restaurante ou de um estabelecimento que careça de autorização para a actividade que desenvolve.

Venda particular de bolos, rissóis e outros alimentos confeccionados em casa – O fabrico de produtos alimentares para venda é uma actividade que se enquadra como actividade industrial, estando sujeita às imposições do regime legal para o seu exercício, pelo que a venda destes produtos em local não licenciado para o efeito não é permitida. Para os estabelecimentos onde se efectuam operações de manipulação, preparação e transformação de produtos de origem animal, onde se incluem os rissóis e empadas, é necessária a atribuição de número de controlo veterinário, a atribuir pela Direcção-Geral de Veterinária.

Licenciamento da actividade artesanal – O estatuto de artesão é reconhecido através da emissão do título “Carta de Artesão”, sendo que a atribuição da mesma, supõe que o exercício da actividade artesanal, no caso vertente da produção e preparação e preparação artesanal de bens alimentares, se processe em local devidamente licenciado para o efeito e que o artesão cumpra com as normas relativas à higiene, segurança e qualidade alimentar. Existem dois aspectos fundamentais: a obrigatoriedade de licenciamento dos locais onde são produzidos os bens alimentares e o cumprimento das normas aplicáveis em matéria de higiene e segurança alimentar.

Com este esclarecimento fica claro que os alegados abusos a que se referem esses artigos de opinião e a petição nada têm a ver com a real prática da ASAE. A actividade de fiscalização tem-se pautado pela transparência e pelo estrito cumprimento da legislação existente."

GUIA DO BAIRRO EM DISTRIBUIÇÃO

Já está em distribuição o Guia Convida sobre o Bairro Alto (nº8, de Novembro a Maio). Desta edição destaca-se um texto de Catarina Portas que, gostosamente, aqui reproduzimos:

Da noite para o dia
TEXTO CATARINA PORTAS

Dos muitos bairros de Lisboa, só um não precisa de nome: “o Bairro” é o Bairro Alto.
Sem requerer mais apresentações ou nomes de família porque não há quem o confunda. seja dia ou sobretudo noite. Pois de noite, este é um dos mais populares estribilhos noctívagos da cidade: “Vamos ao Bairro?”

Quando começa a cair a noite, como noutros bairros, fecham-se algumas portas de lojas ou cafés. Mas neste, são muito mais as que se abrem. As luzes acendem-se como lanternas marcando o trajecto, distingue-se a música que angaria a clientela, gente agitada que se aventura ruelas adentro, pronta para o que vier e estiver a dar. Nas vésperas de fim-de-semana, esquinas há onde todos se acotovelam e é preciso saber esgueirar-se cordatamente para conseguir passagem. E se a noite do Bairro é hoje assim, intensamente democrática, explosão de gente e algazarra, tendo alterado definitivamente a vida e o lugar, isso acontece porque uma noite, já lá vão 25 anos, tudo começou a mudar.
A primeira noite de todas as outras noites que se seguiram em data. Foi a 15 de Junho de 1982, numa esquina da Rua da Atalaia, que abriu as portas o Frágil. Recuperando o espaço que albergara antes uma padaria e a tasca conhecida como “da Gaivota” (porque tinha mesmo uma gaivota residente, presa por um cordel a uma das mesas), mantinha os azulejos originais mas acrescentava-lhe colunas douradas e uma antiga cortina de veludo pintada, que outrora decorara o restaurante da Torre Eiffel. De porta fechada, só entrava quem passasse pelo crivo da porteira carismática. Artistas, intelectuais, personagens e amigos fizeram do bar, que tinha então mais do clube que de discoteca, a sua sala de estar. Entre festas, concertos e decorações, a revolução desses anos pós-revolução era agora outra: a da modernidade.
O bairro que acolhia o Frágil já tinha tradição noctívaga. Vários eram os jornais que aqui residiam e noite fora faziam ressoar as máquinas de imprimir. E muitas eram as tascas e as tabernas, entremeadas com retiros de fado mais ou menos turísticos e mais ou menos duvidosos — como as meninas pelas esquinas aliás. Tudo isto convivia alegremente com outra nova geração, oriunda do vizinho Conservatório e dos seus cursos de Teatro, Cinema, Música e Dança. Na quadrícula de ruas do bairro, a invasão moderna já começara a marcar território, com o restaurante Pap’açorda, a loja e editora Cliché, a loja de objectos da Atalaia, a Galeria Leo, mais tarde o Casanostra. Mas foi a porta discricionária e eclética do Frágil que, como um íman, provocou as atenções e as tensões. Durante a década de 80, muitos outros bares tentaram alcançar-lhe a fama e cativar-lhe a clientela, como Os Três Pastorinhos, o Targus, o Sudoeste ou o Nova. Em 1987, os Rádio Macau celebraram este bairro cada vez mais cosmopolita em o “Elevador da Glória” e foi um hit:”Duma existência banal/Até às luzes da Ribalta/Há dois carris de metal/Desde a Baixa à vida alta.” E em 1989, Jorge Palma Lamentava-se:
“Adorava estar in/Mas estou-me a sentir out/ Frágil/ Sinto-me Frágil’. Finalmente em 1992, os Enapá 2000 caricaturavam as ambições de todos em “Baum”:‘Eu quero ir ao Frágil sexta-feira/Eu quero ser amigo de porteira /Eu quero vir na capa das revistas/Quero andar nos copos com os artistas’… Apesar da concorrência o Frágil permanecia singular e imbatível.

Aos aventurosos, excitantes e exclusivos anos 80, seguiu-se a década de 90, menos elitista, muito mais oferecida. Os bares de shots popularizaram-se e a cerveja em copo de plástico começou a chegar à rua E a mais gente. Os horários alargaram-se, as faunas também. Chegaram as tribos com os seus respectivos espaços, fossem góticos, mods, punks ou gays. Marcadamente alternativos, a galeria ZDB muito mais do que uma galeria, com ateliers e sala de espectáculos ocupou um belo prédio, e a especial e especializada livraria Ler Devagar instalou-se mais acima junto à rua da Rosa, num recanto sossegado. E aumentaram as mesas, abrindo muitos restaurantes, de comida exótica ou apenas pretensões in. Quando, em 1997, Manuel Reis vendeu o apertado Frágil para alargar espaço e rasgar horizontes criando o Lux, em Santa Apolónia, muita coisa mudara. Lisboa descobria a noite e o Bairro Alto as avalanches. Hoje passa pelo bairro toda a gente e cada um tem o seu poiso. O casario castiço do bairro possui espaços pequenos, assim os bares passaram a ser balcões e a rua a sua sala. A Capela, o Maria Caxuxa, o Mah Jong, o Bedroom, o Purex, a esquina do Side e do Sétimo Céu são destinos para públicos diversificados que entre encontros e desencontros, percorre o labiríntico bairro seja em bandos juvenis ou com propósitos mais individualistas.
E, surpresa, o bairro passou também a ter dia. Nos últimos anos, um novo comércio aventurou-se no Bairro. Novo, alternativo, especializado: mercearias que agora são gourmet ou bio, lojas de música, de sportswear, de roupa vintage, de acessórios fashion. Ou cabeleireiros, craft shops, embaixadas Lomo, galerias, e lojas do gadgets neo-turisticos. E, claro, muitas delas prolongam os seus horários de abertura até mais tarde do que no resto da cidade – pois este continua a ser o bairro da noite, apesar de ter mudado da noite para o dia.

SEMSIM PARTY

Para comemorar o sexto aniversário a Loja Semsim (Rua da Atalaia 34) leva a efeito uma festa na próxima quarta-feira, dia 19, pelas 23 horas, na discoteca Europa , ao Cais do Sodré.

FELIZ NATAL!

O almoço de confraternização realizado ontem foi um momento raro e feliz, que se prolongou para lá das quatro horas da tarde. Raro porque apesar de trabalharmos, por vezes porta com porta, não temos a tradição de nos encontrarmos para, partilhando momentos informais, nos conhecermos melhor. Ou, tão simplesmente, nos conhecermos.
Feliz porque foi bem mais do que um simples almoço, foi uma oportunidade para trocarmos ideias, opiniões, experiências. Mas que esta observação não tire mérito à cozinha e serviço da Cocheira Alentejana. Do bacalhau aos supremos, passando pela broa, sem esquecer a essencial questão das azeitonas, é bom que se diga que ali ainda há uma cozinha portuguesa. E que, nestes tempos de “normalização” e "internacionalização", isso sirva como elogio e distinção. Mas não se trata de fazer qualquer crítica gastronómica, é apenas uma forma de agradecer o gesto de gentileza e solidariedade do nosso anfitrião, Floriano Moreira, que a todos ofereceu o repasto. Muito obrigado!

O BAIRRO DAS COMPRAS

Há mais no Bairro Alto do que vida nocturna. Descubra no vídeo, aqui. É uma reportagem do “Portugal Diário” assinada por Cláudia Lima da Costa.

“É no Bairro Alto que a irreverência de Lisboa ganha corpo. Conhecido pela intensa actividade nocturna é também cada vez mais um ponto de comércio. Roupas, objectos de outras épocas, tasquinhas e casas de fado fazem do Bairro Alto «a cidade que nunca dorme».
A manhã do Bairro ainda pertence à terceira idade. Os habitantes ainda resistentes aproveitam as primeiras horas do dia para dar vida ao comércio tradicional que ainda subsiste. «O negócio já esteve melhor. Os idosos são a maioria dos clientes, mas temos todos os tipos, desde estrangeiros e malta nova», conta ao PortugalDiário, Fernando Aparício, proprietário de uma pequena mercearia.
«Acho que a tendência é para melhorar. Se as pessoas tiverem um bocadinho de consciência e não forem aos supermercados grandes». O comércio alternativo que caracteriza as ruelas do Bairro Alto veio apimentar o movimento das pequenas lojas tradicionais. «Veio dar muita vida. Principalmente à noite», constata Fernando Aparício.
É ao início da tarde que as características do mítico bairro da capital começam a surgir. As lojas de roupa alternativa, de roupa dos anos 60, 70 ou 80 ou mesmo de roupa mexicana abrem portas para receber os clientes mais cosmopolitas de Lisboa.
Ponto obrigatório de turismo é no Bairro que a criatividade, a vanguarda e o espírito noctívago saem à rua, ainda que durante o dia. Os cibercafés marcam presença e são passagem obrigatória para os muitos turistas que procuram contactar os locais de origem.
O comércio alternativo do Bairro está no «local certo». «Acho que o Bairro Alto é o local indicado para este conceito. É um conceito alternativo e acho que estamos na rua e no local indicado», afirma ao PortugalDiário Sónia Júlia, empregada numa loja de roupa.
Os horários de abertura, a decoração, público a que se destinam e a localização parecem ser um casamento perfeito. «As pessoas aproveitam para vir ao bairro para jantar. Antes ou após o jantar vão às lojas dar uma vista de olhos», adianta Sónia Júlia.
Sol posto, Bairro em Alta. É sempre assim. Seja domingo ou segunda-feira. As ruas de calçada portuguesa enchem-se de todos os tipos de gente. Sós, acompanhados, tristes, alegres. O Bairro tem um canto para todos.”

in http://www.portugaldiario.iol.pt/

VIDEOVIGILÂNCIA: OS PRIMEIROS PASSOS

As questões da segurança dominam as preocupações de moradores, comerciantes e frequentadores do Bairro Alto. Especialmente agora que as esquinas são invadidas por grupos vendendo drogas, falsas ou verdadeiras pouco interessa. O que é indesmentível é que somos obrigados a conviver com o incitamento ao uso de estupefacientes, apesar de isso ser crime punível com pena de prisão.

Tendo como mote esta e outras questões, a direcção da ACBA, representada por Belino Costa, Vítor Castro, João Gonzalez, Helena Aires, Maria João Bernardo e João Pedro, esteve, no passado dia 5, reunida com os Agentes Fonte e Nery da 3ª Esquadra (na foto). A eles se deve o nascimento de um projecto visando a instalação de um sistema de videovigilância no Bairro Alto e era necessário ouvi-los, trocar ideias, discutir o assunto. Dávamos assim resposta a um pedido expresso, feito em reunião pública realizada no Clube Rio de Janeiro, no passado Verão.
Em assembleia muito concorrida, tendo na mesa o subchefe Amaral e os agentes Batista, Ferreira, Fonte e Nery da PSP, acompanhados pelos três elementos do executivo da Junta de Freguesia da Encarnação liderado por Alexandra Figueira, foi lançado um repto à Associação de Comerciantes para que reactivasse a actividade a fim de poder dar apoio e incrementar um projecto de videovigilância para o Bairro Alto.
Tendo em conta essa reunião e tudo o que ali se disse, faria todo o sentido que a Junta de Freguesia também estivesse presente neste segundo encontro. A direcção da ACBA tudo fez para que tal tivesse acontecido, mas depois de esperar, durante três semanas, que a Junta de Freguesia marcasse a reunião, depois de verificar que a Sra. Presidente não atende o telefone nem responde às mensagens que recebe, concluiu que não podia continuar à espera, até por ser prática comum em Portugal mudar de discurso e alterar as prioridades consoante se está no poder ou na oposição…

VIDEOVIGILÂNCIA AUTORIZADA NO PORTO

Um dia depois da reunião do passado dia 5 com os Agentes Fonte e Nery, e por sugestão destes, uma representação da ACBA esteve reunida com uma empresa especializada nas questões de videovigilância, tendo ficado agendado um novo encontro para o próximo mês de Janeiro.
Com as ideias e informações daqueles que conhecem bem o Bairro e a colaboração de técnicos especializados começaremos por fazer o levantamento de todas as questões que permitirão elaborar e apresentar um projecto de videovigilância para o Bairro Alto. Justifica-se dar prioridade absoluta a este projecto, até porque a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNDP) aprovou o projecto de videovigilância para a Ribeira, no Porto, como noticia, hoje, o “Diário de Notícias”:

“O Ministério da Administração Interna vai emitir amanhã o despacho que autoriza a instalação na ribeira do Porto de um sistema de videovigilância. Para o presidente da Associação de Bares e Discotecas da Zona Histórica do Porto, a notícia "foi uma boa prenda de Natal". António Fonseca comentava, assim, a aprovação do sistema de videovigilância, um projecto inédito que, antevê, deverá ser extensivo a outras áreas da cidade e do País.
Após lamentar o facto do projecto ter estado oito meses na Secretaria de Estado da Administração Interna, António Fonseca elogiou a celeridade da Comissão Nacional de Protecção de Dados "que se pronunciou em apenas um mês".A iniciativa, esclareceu, é abrangente e favorecerá moradores e comerciantes, podendo abrir caminho a projectos análogos. Até porque, sublinhou o presidente da Associação de Bares e Discotecas da Zona Histórica do Porto, a videovigilância "vai desencorajar o crime”.

ALMOÇO DE CONFRATERNIZAÇÃO

Na próxima quarta-feira, dia 12, por iniciativa da Associação de Comerciantes do Bairro Alto, realiza-se, pelas 13 horas, um almoço convívio no Restaurante “Cocheira Alentejana”, na Travessa do Poço da Cidade, nº19.

Todos os interessados em participar podem inscrever-se no local do evento (telf: 21 346 48 68) ou através do e-mail da ACBA.

ASSOCIAÇÃO ABRAÇO RELEMBRA O BAIRRO ALTO

Para assinalar 15 anos de actividade a Associação Abraço realiza no próximo fim-de-semana, no Casino Lisboa, duas iniciativas. No sábado, a partir da meia-noite e meia, a festa tem por lema “ Remember Bairro Alto “ e conta com a participação de Tó Ricciardi, Antony Millard e Puppetry. No domingo, pelas 20h30, terá lugar o Jantar de Gala que será seguido de um leilão de beneficência.

Também a cooperativa cultural “Crew Hassan” realiza a terceira edição do “Natal Social” entre 19 e 24 de Dezembro.

FARTAR A MEMÓRIA

Por Francisco José Viegas

Parece uma manhã tranquila e é. Mas, ao meio-dia e meio, se não fosse estarem abertas as portas de muitas lojas e de muitos restaurantes, dir-se-ia que era manhã bem cedo. 0 Bairro Alto já não tem “o bulício de outrora”, pelo menos a esta hora. Para mim é Inverno, digam o que disserem: sinto o primeiro frio do ano, verdadeiramente, quando subo do Cais do Sodré para o Largo de Camões e, daí, procuro a Rua das Gáveas e, depois, a Rua do Norte. Os adolescentes da noite anterior deixaram o bairro de madrugada, entregue a depredação, mas há lugares castiços que resistem.

Pepe Carvalho, o de Vázquez Montalbán, sentiria isso na sua Barcelona, percorrendo as velhas ruas dos mercados e todo o Bairro Gótico — mas aqui não vejo grande sinal de limpeza. Lisboa continua relativamente suja e a pergunta faz sentido: Lisboa está suja porque não a limpam ou porque os lisboetas a sujam? Ao contrário de Carvalho, não tenho a nostalgia dos velhos bairros, nem dos velhos vícios, nem dos velhos cheiros, nem das coisas que terminam. Terminam e pronto, chegam ao fim. Velhas tabernas são substituídas por restaurantes chinfrins ou por bons restaurantes, oficinas de reparação de móveis são tomadas por lojas de roupa em segunda mão, por lojas de discos, por ‘lounges’ (tudo é ‘lounge’, desde a música à sala de estar e aos bares minimais), mas não se me aguça a nostalgia. Há, simplesmente, coisas que acabam. Procuro as que sobrevivem, como um pesquisador que vem à velha cidade com as memórias dos outros. Por exemplo, a de José Saramago – que neste restaurante negociou com Fernando Meirelles o essencial do filme ‘Ensaio sobre a Cegueira’, enquanto comiam bacalhau à Braz e bacalhau no forno com pimento e azeitonas. E a de José Cardoso Pires, que neste restaurante apreciava as “costeletas de sardinha”; tempos antes de morrer, numa noite de felicidade, esteve aqui o mágico criador de ‘0 Delfirn’ e de ‘Alexandra Alpha’, até depois das quatro da manhã, festejando a vida que iria marcar-lhe um termo de identidade e residência. Enquanto escolho os pratos, mostram-me (com um gesto de grande ternura por José Cardoso Pires) o autógrafo do escritor, a sua letra e o desenho que gostava de praticar. Recordo um jantar tardio com ele: os vinhos, a inteligência, a malandrice, o desprezo pela literatice, o prazer das coisas substantivas, essenciais, humaníssimas. A sala é pequena mas acolhedora, e o Farta-Brutos colecciona, nas suas paredes, memórias dos seus amigos. É a sua família. A do Tavares Pobre. Honremo-la. É a sua família.

Gosto de restaurantes que têm a sua família, os clientes que reservam a sua garrafa, que são informados sobre a ementa do dia seguinte, que tratam o Sr. Ramiro por Ramiro e que deixam o jornal sobre a mesa quando se vão embora. Primeiro, vem um queijo gratinado no forno; há ali um excesso de ervas, e eu ganhei um cansaço pelos orégãos – mas a proposta é generosa, e o pão é saboroso. Pataniscas de bacalhau com arroz de feijão, filetes de polvo, arroz de pato, um cabrito no forno, rojões, arroz de marisco, iscas e cabidela, coelho frito com açorda. Vamos nisso, como nos fadinhos de Hermínia: vamos nisso. Primeiro, as costeletas de sardinha, em homenagem a José Cardoso Pires: os filetes foram temperados com limão, panados suavemente, fritos no ponto – e acompanhados de arroz de tomate, que está bom e não é, como hoje em dia, ou devorado pela massa de polpa de tomate, ou pontilhado de pedaços de tomate que não quis desintegrar-se. Não: é um bom arroz de tomate, feito com tomate, para ser comido às garfadinhas. Segue-se, na ordem de chegada, um prato excêntrico: coelho frito. Bem frito e bem temperado, e bem cortado, enlaçado com a travessinha de açorda, que vai bem e merece aplauso. Hoje em dia, há uma crise nos acompanhamentos, com arroz de grelos sem grelos, açorda que passa por ser pão embebido em água fervente, batata cozida que parece arrancada ao caldeirão, pingando. Finalmente, só por pudor não ataco os papos d’anjo, que vêm num carrinho onde há leite-creme e arroz doce, cousas fatais para o cronista. 0 café soube a café neste princípio de tarde luminoso de Inverno (é Inverno, já disse). Até o Bairro Alto melhorou quando saio e encontro a luz de Novembro.
In “Notícias de Sábado”, 1 de Dezembro de 2007

A ESTREITA LINHA...

BAIRRO ALTO, RUA DO NORTE...

... A ESTREITA LINHA ENTRE ARTE E VANDALISMO.

O ESTADO DAS COISAS

Na sua edição do passado fim de semana a revista Tabu, que integra a edição do SOL , publica uma reportagem sobre o Bairro Alto, de que reproduzimos algumas das passagens mais significativas. Sem comentários.

Chegamos cedo e com uma pergunta: são estas ruas estreitas e escuras um sítio perigoso para sair à noite? Um inquérito rápido e informal oferece-nos uma perspectiva interessante. Pegamos numa amostra de cinco entrevistados, à porta da “ginjinha” na Rua das Gáveas. Aplicamos a pergunta: “ Já tiveste algum stress no Bairro?”. A categoria “sim” soma quatro respostas. O único que responde “não”acrescenta um mas. “Mas conheço alguém que…” diz André, técnico informático de 27 anos. Alguém que: a) ficou sem carteira; b) ficou sem telemóvel; c) ficou sem maço de tabaco; d) todas as anteriores. Quem não foi vítima de delitos menores facilmente nos conta relatos na terceira pessoa do singular: “O meu primo ficou sem o telemóvel quando estava a ir para o carro”, completa André. (…) E a Polícia? ”Fazer queixa para quê. Eles vão-se mexer por causa de um telemóvel?” pergunta António,19 anos, de braços abertos e um Nokia novo a menos desde que foi surpreendido por quatro mitras (miúdo de bairro problemático) no final de uma noite. A resignação – intervalada com alguma indignação de última hora – parece ser a melhor atitude a tomar.
Nas primeiras horas da noite é difícil encontrar polícia a patrulhar as ruas do Bairro Alto. (…)

Um acordo tácito com a Polícia permite que as forças da lei e vendedores de droga convivam pacificamente

Quem conhece o Bairro (do mais assíduo ao cliente esporádico) sabe que esquina sim esquina não, há quem insista em sussurrar “haxixe-ganza-coca” como se fosse uma palavra só, num dialecto apenas destinado a ser percebido pelos interessados em comprar. Toda a gente sabe o que fazem e por onde param. São os dealers, os vendedores de droga, os ciganos - rótulo que se vulgarizou com o uso e é hoje mais um problema lexical do que xenofobia, já que nem todos os “comerciantes” partilham da etnia.
Conseguimos ganhar a confiança de um deles depois de garantir anonimato e virar a objectiva da máquina fotográfica 180º. Contou-nos, sem nunca tirara os olhos das quatro ruas que controla, que a sua presença é ali tolerada pela Polícia. Ele e os colegas acumulam à venda outra função: uma espécie de vigilância: “ A gente aqui não deixa que roubem. Era mau para o nosso negócio.” Um acordo tácito com a Polícia permite que as forças da lei e vendedores de droga convivam pacificamente. Conhecem-se os nomes, as caras. Uns e outros cruzam-se, trocam olhares e seguem caminho.

Esta situação de “paz conveniente” não deixa nada satisfeito Belino Costa, presidente da Associação de Comerciantes do Bairro Alto. Os dealers encabeçam a lista de queixas do dono da loja de bebidas Ulitro, “esses grupos começaram a ocupar as esquinas do bairro e a oferecer produtos ilegais de forma agressiva”. Pior, só mesmo a “impunidade” com que o fazem, tudo porque “a Polícia diz que aquilo que eles vendem não é droga”. Levamos essa suspeita até ao “nosso” dealer que responde com um lacónico “depende”. Se se conseguir a confiança junto de do vendedor então as hipóteses de se fazer um bom negócio aumentam. Garantida a intimidade, fica garantida a qualidade. (…)

É subir até à Travessa da Queimada e não passar daí


Um hipotético guia de sobrevivência do Bairro Alto aconselharia a alguns cuidados básicos. Se nos mantivermos entre as ruas da Rosa e da Misericórdia, subindo apenas até à Travessa da Queimada, não devemos encontrar problemas de maior: “ É subir até à Travessa da Queimada e não passar daí”. O conselho informal (não é uma ordem) vem de um dos polícias da patrulha numa noite de sábado. “ Daí para cima é que costuma haver mais confusão”. O Mercado do Bairro Alto é o ponto de referência para os traficantes de esquina. (…) Assaltos acontecem mas é o regresso a casa que regista o maior número de casos. Ruas como a do Alecrim, Calçada do Combro, ou o próprio Chiado podem esconder problemas. “São grupos dos bairros problemáticos que, juntos, podem arranjar chatices. Mas são situações de ocasião.”

Relatos de assaltos no bairro têm em comum quatro factores: a rua escura, pouco movimentada, o adiantado da hora., a presença de grupos vindos de bairros problemáticos de Lisboa e o azar. Não era preciso assistir a um para explicar como funciona. Estávamos avisados, mas por acaso (ou distracção) demos por nós numa dessas situações. Às 3h30 no final da rua das Mercês – quase em cima da Travessa da Queimada – três indivíduos aproximam-se a pedir um cigarro. Depois de ignorados, o pedido aumenta em veemência e quantidade: “Dá-me dois, três, quatro. Dá-me o maço”. A pose era de confronto, mas o porte, (não deviam ter mais de 16 anos) não impunha o respeito suficiente. O mais empenhado acabou mesmo por levar um empurrão e os três seguiram rua abaixo entre ameaças e palavrões. Passou o susto sem quaisquer danos a assinalar, mas recuperamos as palavras do polícia de giro: “São indivíduos que actuam em grupo, às vezes para se afirmar. No meio da confusão podem sacar de uma navalha.”

Luís Miranda
Revista Tabu, ( páginas 42 a 48) jornal” SOL”, edição de 17 de Novembro de 2007

PROFISSÕES

Alfredo Oliveira, quase 60 anos de actividade como cortador, na Rua Diário de Notícias nº 45.

EM COBRANÇA A QUOTA DE 2008

Estiveram reunidos, no passado dia 7, os órgãos sociais da ACBA. Presentes na reunião Vítor Castro, Helena Aires, João Gonzalez e Belino Costa, tendo faltado Raul Diniz, Maria João Bernardo, Ricardo Pinho, João Pedro e Rafael Fonseca.

As questões em volta da insegurança e a preparação da próxima reunião com as forças policiais (a ser convocada pela Junta da Freguesia da Encarnação) foram a temática central do encontro, onde se discutiu também a necessidade de se alterarem alguns pontos dos estatutos da ACBA, nomeadamente no que diz à duração dos mandatos, por se entender que os actuais cinco anos são excessivos, e à criação da figura de "suplente" nos órgão associativos.

Foi ainda decidido colocar desde já à cobrança a quota de 25 Euros referente à anuidade de 2008. Todos os sócios inscritos, assim como aqueles que queiram aderir à associação, poderão desde já regularizar a situação relativa ao próximo ano. O que poderá ser feito nos seguintes estabelecimentos comerciais:

Lena Aires, Rua da Atalaia 96, das 14h00 às 19h00.
Ulitro, Rua da Barroca 116, das 12H00 às 19h00.
Foto Zignio, Rua da Misericórdia 23, das 9h00 às 19h00.

Solicita-se a colaboração de todos. E no acto de pagamento da quota anual não se esqueçam de pedir o respectivo recibo.

EM DEFESA DA VIDEOVIGILÂNCIA

Uma representação da ACBA, constituída por Belino Costa, João Gonzalez e Raul Dinis, esteve ontem reunida com o executivo da Junta de Freguesia da Encarnação, liderado por Maria Alexandre Figueira. As questões relativas à recolha do lixo e à (in)segurança dominaram a ordem de trabalhos.
Tendo-se verificado existir alguma confusão quanto aos horários da recolha dos lixos concluiu-se que será útil mandar imprimir e divulgar um folheto com os horários de recolha actualmente em vigor. A Associação comprometeu-se a divulgar junto dos comerciantes esses horários, sensibilizando-os ainda para os procedimentos mais adequados à separação do vidro e papel.
As questões envolvendo a insegurança do bairro que semanalmente é visitado por largos milhares de pessoas e a consequente necessidade de um policiamento eficaz estiveram depois em debate, no que houve convergência de pontos de vista, nomeadamente quanto à possibilidade de instalação de um sistema de videovigilância. Neste sentido ACBA e e o executivo da Junta de Freguesia da Encarnação decidiram juntar esforços, estando prevista uma futura reunião com as autoridades policiais no sentido de se estudar e debater a viabilidade de um sistema de videovigilância, que ajude a tornar o Bairro Alto numa zona mais segura para todos, habitantes, comerciantes e visitantes.
Aqui iremos dando conta da evolução desta e de outras iniciativas.

PELO REGRESSO DO 24

“Numa época em que grande parte das cidades mundiais repensa a utilização de meios de transporte tornando-os amigos do ambiente, e restringe a sobre-utilização de automóveis nos seus centros antigos, achamos que é altura de se discutir, seriamente, a (re)introdução de linhas de eléctrico em Lisboa, não apenas por questões ambientais mas também, conjunturais, dadas as restrições económicas e por as linhas de eléctrico serem bastante menos dispendiosas do que qualquer outra alternativa.

Se se tivesse mantido a rede de eléctricos que existia em Lisboa, modernizando-a em vez de a destruir, muitos dos problemas de poluição, mobilidade, trânsito e saturação das nossas artérias estariam resolvidos. É paradoxal querer agora apostar-se no metro de superfície, etc., quando Lisboa já dispôs de uma rede de eléctricos bastante eficiente e abrangente... há quase 100 anos.”
Começa assim a missiva enviada pelo Fórum Cidadania LX ao Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, e ao Presidente da Carris, José Manuel Silva Rodrigues, onde se defende a reabertura da Linha 24, troço Carmo -Campolide (1ª fase) e Cais do Sodré -Campolide (2ª fase) e a criação de uma nova linha ligando a Av. Uruguai à Gare do Oriente. Neste sentido está disponível uma petição on-line, que poderá ser subscrita por todos os interessados: 'Lisboa precisa da carreira de eléctrico nº 24. Por favor, reabram-na! '( http://www.gopetition.com/online/14510.html).

Escreve ainda o Fórum Cidadania: “Contamos com o apoio expresso de várias instituições do eixo Cais dos Sodré-Rato, como por ex. Associação dos Comerciantes do Bairro Alto, Liga dos Amigos do Jardim Botânico, e o apoio, a título individual, de Vítor Costa, da Associação de Turismo de Lisboa. Também o Centro Nacional de Cultura manifestou a sua solidariedade.

Na expectativa de uma Lisboa mais moderna, amiga do ambiente e dos cidadãos, subscrevemo-nos com os melhores cumprimentos."

Paulo Ferrero, Hugo de Oliveira, Nuno Santos Silva, André Santos, Nuno Caiado, Fernando Jorge e Nuno Valença

PEDRAS E PEDRADAS

A situação não é nova mas começa a assumir proporções preocupantes. As pedras e os paralelepípedos que se vão soltando das calçadas, ou que vão sobrando dos arranjos (sempre que algum buraco é arranjado sobram pedras que são diligentemente encostadas à parede mais próxima), estão espalhadas um pouco por toda a parte, havendo em algumas esquinas pequenos montes que não param de crescer.
É mais uma contribuição para o desmazelo do bairro, mas que encerra uma componente perigosa. É que pedras e paralelepípedos podem ser utilizadas como armas de arremesso. Por enquanto ainda não se deu qualquer batalha campal, apesar de alguns estabelecimentos já terem visto o seu interior apedrejado por aqueles que, perante o alheamento das autoridades, quase diariamente espalham o terror. A actual situação de violência já é muito grave, mas com tanta pedra espalhada por ruas e travessas pode tornar-se calamitosa.
O alerta aqui fica. Antes que seja tarde!

PROFISSÕES

Amoladores na Rua da Barroca

TRÂNSITO CONDICIONADO: É TEMPO DE AVALIAÇÃO

Um artigo, possivelmente com origem na Lusa já que foi publicado em vários jornais, veio levantar de novo a questão do condicionamento de trânsito no Bairro Alto e outros bairros históricos. Aqui o reproduzimos parcialmente, aproveitando para referir que subscrevemos as palavras da Presidente da Junta da Encarnação. Também esta Associação considera ser fundamental que se faça uma avaliação da medida e se identifiquem os principais problemas.

É fundamental que se renove a oferta de lugares de estacionamento para moradores e comerciantes.
É fundamental que o actual regulamento da EMEL seja revisto em alguns pontos. São muitos os comerciantes com queixas, nomeadamente os que, dada a natureza da sua actividade, utilizam veículos na distribuição dos produtos que comercializam. O levantamento dessas queixas é necessário, para que “uma boa medida” não acabe por liquidar empresas e a dinâmica comercial da zona.
É fundamental acabar com o excesso de burocracia. Exemplo: Para alterar uma matrícula na Via Verde basta uma carta, mas para fazer o mesmo na EMEL já é necessário repetir todo o processo burocrático inicial e apresentar um novo role de fotocópias.
É fundamental que os funcionários que controlam as entradas tenham formação e saibam gerir as situações que se lhes deparam, descendo do pedestal em que, por vezes, se colocam. Exemplo: Familiares de um morador chegam pela manhã de domingo a uma das entradas do bairro. Pelo monitor são informados que o acesso está reservado a moradores. Explicam que estão de visita a familiares, que trazem alguns presentes na bagageira e no banco traseiro uma senhora cansada. Mas nem a rogos conseguem que lhes seja facultada a entrada. Fará isto sentido? Será a letra do regulamento um Dogma?
Muitos são os exemplos e seria bom que os responsáveis da EMEL não fizessem ouvidos moucos. E quem fala em EMEL diz Câmara Municipal de Lisboa, que é quem tem a responsabilidade política, tanto pela medida como pela sua execução.

Condicionamento ao trânsito nos bairros históricos continua a gerar polémica

“O condicionamento do trânsito nos bairros históricos de Lisboa, medida tomada em 2002, continua a gerar contestação por parte de moradores e comerciantes, mas a EMEL pretende manter a iniciativa

Em Dezembro de 2002, o Bairro Alto torna-se a primeira zona histórica, de Lisboa, a ver algumas das suas ruas com trânsito condicionado, seguindo-se os bairros de Alfama (Agosto 2003), as zonas da Bica e de Santa Catarina (Maio de 2004), e a freguesia do Castelo (Setembro de 2006).Cinco anos depois, Maria Figueira, presidente da Junta de Freguesia da Encarnação, no Bairro Alto, considera que a medida de condicionamento «podia ser mais positiva», e que é «muito urgente fazer uma avaliação da mesma, junto dos moradores e comerciantes».Aponta «dificuldades de comunicação com a EMEL» nos pontos de entrada na freguesia, e exemplifica que se um morador pretender descarregar compras em sua casa, já depois das horas de autorização, o controlador da EMEL não o deixa entrar na área condicionada.Quanto aos lugares de estacionamento, disponíveis para os moradores na Encarnação, cita que «não são suficientes», e adianta que só existem na freguesia lugares para um terço dos moradores.A solução passa, defendem, por uma melhor comunicação entre os moradores e comerciantes do bairro e a EMEL. Dulce Galhardo, 29 anos, é moradora e comerciante na zona da Bica (Bairro Alto), e lamenta «condicionar a sua vida aos horários da EMEL», referindo ainda que a «atribuição de lugares nalguns parques exteriores é feita por sorteio».«Quando fecharam não nos perguntaram nada», frisa Paulo Ribeiro, comerciante de 43 anos na Rua da Atalaia, também no Bairro Alto.Já para António Mestre, 50 anos, igualmente comerciante do bairro, o local «está melhor do que antes», e «o único inconveniente é os carros de apoio ao comércio não poderem entrar depois da hora limite».Vítor Manuel, 53 anos, é lacónico: «É da pior ordinarice que houve». Para este morador e dono de um café, «o comércio está a morrer» no bairro, apontando o dedo à EMEL.
A notícia pode ser lida na íntegra aqui.

FIM-DE-SEMANA ALUCINANTE

Na noite de sexta -feira a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) usou de grande aparato para inspeccionar alguns estabelecimentos do bairro que, no sábado, foi literalmente cercado pela PSP. Ana Mafalda Inácio, no “Diário de Notícias”, descreve a operação policial:

15 detenções e mais de 20 mil euros em coimas.

Madrugada de sábado. Bairro Alto à pinha. Jovens de copo na mão enchiam as ruas. Alguns, já de caminhar torcido, denunciavam os excessos cometidos. A noite corria "fixe", admitiam. A temperatura amena ajudava. E nada fazia esperar um controlo policial, muito menos no bairro. "Não me lembro de haver aqui stops. Eles (polícias) andam a mudar de sítios", diziam. Na rua, três oficiais, cinco chefes e 42 agentes de várias esquadras da Divisão de Trânsito da PSP. Ao todo, 50 homens, 15 veículos ligeiros, 12 motos e uma carrinha transformada em posto móvel, onde estava instalado o Sistema de Contra-Ordenação de Trânsito (SCOT), com o cadastro do condutor. Às 02.00 a operação estava no terreno. Cinco postos controlavam várias saídas do Bairro Alto - Cais do Sodré, Chiado, Príncipe Real, São Mamede e Praça da Alegria/Restauradores. Resultado: 160 viaturas fiscalizadas, 15 detenções, 12 por álcool e três por condução ilegal, seis avisos de apresentação, sete viaturas sem inspecção, duas sem luzes, uma com vidros fumados e uma desobediência (fuga), o que pode dar mais de 20 mil euros em coimas, sem contar com as custas de tribunal. No entanto, e segundo o responsável da operação, subcomissário João Pinheiro, o balanço está longe de recordes de outros tempos (68 detenções em 2003).

"Continua-se a apanhar muito álcool, mas menos pessoas. O ideal seria não apanhar ninguém, por haver consciência dos riscos que se corre", comentou. Dos 160 testes, 114 deram negativos, até 0.50g/l. Os positivos chegaram a atingir 2.02 g/l. Alguns dos valores máximos eram de mulheres (1.80 g/l), o que dá pena de prisão até um ano. Há quem defenda: "Hoje são as melhores clientes" do balão. Não há carro que seja "perdoado". Ana, 20 anos, foi barrada no Cais do Sodré, quando levava a casa uma amiga que fazia 23 anos e se sentia mal disposta. "Nunca tinha sido parada. Bebi quatro copos de vinho, acusou 0.79g/l, mas sinto-me bem. Tenho que pagar 250 euros. Não queria era ficar sem carta". O grupo de amigas reagia: "Olhe, sabe o que isto é? Uma palhaçada. Eu quero um polícia na rua quando sou assaltada e não há. Mas para a caça à multa é vê-los aos montes". O subcomissário Pinheiro sabe ser esta a imagem dos cidadãos, mas acredita que a punição pode servir de emenda.

João, na faixa etária dos 30, não esquece a última noite do B.leza, em Junho. Ia para casa de moto e foi parado na Avenida 24 de Julho. "O teste deu 1.46. Chocou-me saber que era um crime. Sentia-me bem. Não imaginava que o valor fosse elevado. Fui a tribunal, paguei cem euros e cumpri 40 horas semanais de trabalho comunitário. Nunca mais!". Agora, é a namorada que guia. Fez o teste e nada acusou. Na zona do Chiado, havia quem tentasse escapar ao controlo pela Rua Vítor Cordon, mas sem sorte. Na zona, estava um dos postos, duas viaturas e seis agentes, um deles mulher, a quem cabia a função mais pedagógica, verificar inspecções, seguros, coletes, triângulos e cintos dos bancos traseiros. Em minutos, encostaram dois Mercedes e um BMW, conduzidos por gente jovem. Um médico dizia não ter receio do teste, mas acusou 1.24 g/l.Na Rua da Escola Politécnica, a subcomissária Angelina informava que tudo corria dentro da ordem. Até às 03.00, apenas duas detenções e uma infracção por falta de inspecção. Junto dos agentes, Alexandre, 21 anos, pede para fazer o teste. "Bebi e quero saber se estou em condições de conduzir", disse. Alexandre não revelou valores acima dos 0.50, podia seguir. A atitude repetiu-se em vários postos.

No Largo da Misericórdia, onde foi instalado um posto só da esquadra de motos, um dos agentes tentava adivinhar as taxas de condutores que se ofereceram voluntariamente para fazer a triagem. Quase sempre acertou. O ambiente era animado e aliviava a operação. Nem sempre é assim, mas "às vezes, apanha-se gente engraçada", admitiam os agentes. O posto dos Restauradores foi o que teve mais sucesso: cinco detenções, quatro por álcool e uma por condução ilegal. Registou-se aqui a taxa mais elevada. Um jovem com 2.02, que amanhã será presente a tribunal também por desobediência. Após o teste, pediu para ir ao carro buscar fazer uma chamada. Acabou por fugir. Uma hora depois estava a ser detido à porta de casa. A operação terminou pouco depois das 05.00, já junto das Docas e com mais uma detenção. Um jovem que aceitou conduzir porque a amiga tinha bebido, mas que estava sem carta e sem documentos. O motorista "improvisado" foi levado para a esquadra de Santa Marta. Amanhã é ditada a sentença aos detidos. E como dizia um dos chefes mais antigos da divisão: "O dia será das 09.00 às 22.00 no tribunal."
In Diário de Notícias