30 maio 2012

BAIRRO ALTO CONTINUA INTERDITO A NOVOS BARES


Bairro Alto interdito a novos bares, o que é uma vitória para os moradores

Por Carlos Filipe

Comerciantes inconformados com os planos de urbanização para os bairros históricos de Lisboa, que só admitem comércio de bebidas a quem já está instalado.
A proposta da Câmara de Lisboa de interditar a abertura de novos bares ou discotecas nos núcleos históricos do Bairro Alto, Bica, Mouraria, Madragoa, Alfama e colina do Castelo é considerada positiva por juntas de freguesia e moradores, mas os comerciantes do Bairro Alto acham-na injusta e uma sentença de morte à diversidade cultural do local.
A alteração aos planos de urbanização para aqueles núcleos, que já vigoravam há 12 anos, e que estão abertos até amanhã à discussão pública, teve inexpressiva participação popular. Se não se esgota no capítulo da diversão nocturna, pois define regras para novas dinâmicas urbana e social, é a noite o principal vector dos documentos, de maior interesse para residentes e agentes económicos. E a dedo aponta-se: ninguém quer ser um novo Bairro Alto.
"Não há respeito por quem quer descansar, a lei do ruído não é cumprida no Bairro Alto, mas vamos obtendo algumas vitórias, mesmo sendo uma guerra longa", argumenta, em síntese, Luís Paisana, presidente da associação de moradores do bairro.

Pretendem os planos de urbanização, que se sobrepõem ao actual Plano Director Municipal, e que deverão vigorar por dez anos após aprovação, diversificar a actividade comercial, e incentivar a instalação de unidades turísticas, regenerando o espaço público. Quanto ao património edificado, os planos não se limitam a definir parâmetros para a sua reabilitação, pois liberaliza a possibilidade de crescerem em altura, permitindo a construção em sótão, também a abertura de caves, que em nova obra terá de prever estacionamento automóvel. Mas se interdita remendos nas fachadas e privilegia obra inteira, também avaliza a demolição de aberrações, ou de reabilitação economicamente inviável.

Todavia, o facto de confinar a animação nocturna aos locais onde esta já existe (são definidos zonamentos, uns para habitação, outros para os bares) constitui o vinco diferenciador para os anteriores regulamentos. "Como forma de preservar o sossego", assim define a câmara.
"Há mais de 300 bares", esclarece Luís Paisana: "Há anos que não se podem abrir mais bares, mas o que tem acontecido é que se vão montando novos comércios, seja do que for, e que, acto contínuo, pedem licenciamento para uma secção acessória. Rapidamente, essa secção passa a principal. Na prática, deixam de vender roupas, e passa a ser um bar."
De ora em diante, os novos pedidos de abertura de bares não serão autorizados, tal como essas secções acessórias serão banidas. "Esse é um ponto a favor dos moradores e do próprio bairro", diz Luís Paisana.

Belino Costa, em representação dos comerciantes do Bairro Alto, remete para o comunicado-carta da associação, dirigido ao presidente da câmara. Em sete pontos de contestação às medidas, lê-se ser de prever que, "numa década, as actividades comerciais da zona estejam maioritariamente nas mãos de emigrantes, transformando o bairro cultural numa espécie de 'Martim Moniz do século XXI'".

Impacte negativo

Lamentando não terem sido ouvidos na preparação do plano, advertem que tal medida poderá ser "uma sentença de morte à diversidade cultural do bairro e terá um impacte negativo no equilíbrio comercial de toda a zona (...) e que a multiplicação de restaurantes levará a tal concorrência que arrastará o sector para níveis de oferta de baixo preço, multiplicando os angariadores de clientes". Acrescentam os comerciantes: "Tal visão estratégica é contrária à alma e democraticidade do Bairro Alto e terá consequências muito negativas."
Luís Paisana advoga que a abertura a empreendimentos turísticos "pode beneficiar o bairro, se for turismo de qualidade, pois esses empresários não terão interesse em ver a zona conspurcada". Mas também alerta que o regulamento deveria ser mais claro a respeito do que pode ou não, e onde, abrir ao público. Semelhante preocupação tem o presidente da Junta de Freguesia de Santos-o-Velho (Madragoa), Luís Monteiro: "Há que dar atenção ao espaço público e aos estabelecimentos existentes, não vá dar-se o caso de cairmos noutro Bairro Alto. Preocupa-nos a possibilidade de mudanças de ramo de actividade e as secções acessórias, com horários nocturnos. Queremos que haja zona de divertimento saudável, que não incomode os residentes."Propõem os comerciantes que seja permitida a instalação de bares na zona de restrição, "porque são complementares à actividade turística e à restauração" e que, reconhecendo a câmara a existência de um conjunto de estabelecimentos não licenciados, possam estes processos ser analisados para eventual legalização. "Durante 16 anos, a CML foi permitindo a abertura e atribuindo horários de funcionamento a estabelecimentos de bebidas, de facto. Não podemos fazer de conta que não existem, especialmente em tempos de crise e desemprego", lê-se no comunicado dos comerciantes.
 "Não tem lógica abrir mais bares, mas é positivo que se abra outro comércio", diz a autarca de Santo Estêvão (Alfama), Maria de Lurdes Pinheiro, referindo-se à zona interdita a novos bares, apenas a Rua dos Remédios. A autarca também lamentou que, na sessão pública, tivessem comparecido mais técnicos (cinco) do que residentes – "apenas eu e três moradores" –, e que os regulamentos definam horários para o Bairro Alto, e não para outros bairros, no caso das lojas (de conveniência ou não) que à noite vendem bebidas, e onde os jovens se juntam à porta, em grande algazarra. "Isto não pode ser um novo Bairro Alto", concluiu a autarca.

"Lisboa não é um todo", critica Luís Monteiro, referindo-se à portaria só aplicável ao Bairro Alto. "No Conde Barão, que já é freguesia de São Paulo, mas que tem influência na de Santos, há ali uma linha de montagem. O vidro que por ali corre à noite é uma arma e de manhã é lixo."

Antenas de TV fora, ar condicionado escondido

A proposta de alteração de regulamento dos planos de urbanização quer que o horizonte dos núcleos históricos dos bairros seja limpo de antenas de televisão, da mesma forma que impede a colocação de aparelhos de ar condicionado salientes nas fachadas dos edifícios. Sob o título "instalações especiais", diz o articulado que os utentes do serviço de distribuição de televisão por cabo que tenham instalado no prédio antenas individuais de recepção de emissões por via hertziana ou por satélite (parabólicas), já sem utilidade, devem retirá-las dentro do prazo máximo de seis meses. Não especifica, porém, aquelas que servem televisores antigos e que requerem antenas para recepção das emissões de televisão digital terrestre. Já no que se refere à construção de novos edifícios, ou em qualquer tipo de obras, também interdita a instalação de equipamentos de ar condicionado salientes em relação ao plano da fachada, em varandas, beirados, platibandas ou cornijas.

24 maio 2012

"O FAIA" RENOVA A TRADIÇÂO

Com mais de meio século de existência,  "O Faia"  é um  nome de referência entre as casas de fado de Lisboa. Nomes com o Lucília do Carmo, a fundadora, Carlos do Carmo, Alfredo Marceneiro, Carlos Ramos, Tristão da Silva, Fernando Maurício, Ada de Castro, Vasco Rafael e tantos outros,  ajudaram a fazer a história da casa.

Apesar  da vetusta idade "O Faia" renovou-se, e é hoje um exemplo de como a modernidade  pode servir a tradição, sem precisar de maneirismos fáceis ou de mau gosto. O respeito pela tradição fadista aliado a uma gastronomia de qualidade num espaço  acolhedor convidam a uma visita.



Elenco: Lenita Gentil, Anita Guerreiro, António Rocha e Ana Maria. Pedro Amendoeira (guitarra portuguesa), Miguel Ramos (viola) e José Vilela (baixo).

O Faia
Rua da Barroca 54-56
tlf 213 421 923

http://www.ofaia.com

18 maio 2012

A NOVA POLÍTICA...





“Quem se lembrar do Bairro Alto de década de 1980, tentador no cruzamento de pessoas diferentes, de criatividade artística e musical que começava  à noite, ficaria assustado com a presença da Polícia Municipal a encerrar tudo à meia noite, chegando mesmo a identificar clientes. No fundo a Polícia Municipal, está a querer fechar o Bairro Alto da tradição e da criatividade, tornando-o um território de hotéis, condomínios privados e alguns restaurantes. Onde a iniciativa privada seja impossível. O plano de pormenor do Bairro Alto agora em discussão torna claro a política que é hoje hegemónica na CML, liderada por Manuel Salgado e Sá Ferrnandes, sob o olhar complacente de António Costa. O Bairro Alto é um bairro cultural, desde a sua renovação na década de 1980. Torná-lo num postal ilustrado, com objectivos económicos pouco transparentes, em que possa ser uma zona piloto de um novo conceito de política urbana, é um objectivo evidente. Proibir, utilizar a Polícia Municipal como meio de pressionar até que o cansaço leve os comerciantes a desistir, parece ser a nova política para “sossegar” o Bairro Alto.”

Excerto de uma crónica de Fernando Sobral, no jornal de Negócios de hoje.

17 maio 2012

TVI: COMERCIANTES CRITICAM CÂMARA

Bairro Alto: comerciantes criticam tratamento da câmara

Dizem estar a ser tratados «como se fossem lojas de conveniência»

Por: tvi24 | 16- 5- 2012 22: 10

A Associação de Comerciantes do Bairro Alto acusa a Câmara de Lisboa de tratar estabelecimentos que vendem álcool «como se fossem lojas de conveniência» e critica a suspensão da atribuição de licenças a até às 2:00 estes espaços, noticia a Lusa.

Em novembro, o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, publicou um despacho que dita o encerramento das lojas de conveniência do Bairro Alto às 20:00 a partir da próxima semana, uma medida que reduz em seis horas o horário de funcionamento destes espaços.

O objetivo foi acabar com o «botellón», uma tendência espanhola que junta jovens em espaços públicos com bebidas compradas em supermercados ou lojas de conveniência e que está a atrair cada vez mais notívagos portugueses, principalmente os do Bairro Alto.

Seis meses depois desta medida, a Associação de Comerciantes do Bairro Alto (ACBA) - das primeiras a opor-se ao «botellón» - acusa a Câmara de «seguir uma interpretação muito aleatória» do despacho, tendo «dado orientações à Polícia Municipal para passar a ser severa na fiscalização dos horários dos estabelecimentos do grupo três».

Neste grupo incluem-se estabelecimentos com seções acessórias de bebidas, como a Livraria Ler Devagar (nascida no Bairro Alto), cujo horário de encerramento definido é a meia-noite, indica a associação, em comunicado.

«São esses mesmos que a câmara e a Polícia Municipal estão a perseguir, aparecendo nos estabelecimentos antes de encerrarem e intimidando-os. Estão a tratar os comerciantes como se vendessem vidro para a rua», disse à agência Lusa o presidente da ACBA, Belino Costa.

Recordando que era «prática comum» que a câmara atribuísse licenças até às 2:00 a estes estabelecimentos, a associação critica que «numa questão de dias, sem explicação ou aviso prévio e contrariando toda a prática anterior», tenha sido decidido que «não haveria mais prolongamentos de horário».

Os comerciantes descrevem situações como a entrada da Polícia Municipal nos espaços cinco minutos antes da meia-noite, dando ordens para o encerramento pontual «com os clientes na rua».

Considerando que a Câmara de Lisboa está a «criar dificuldades de sobrevivência a muitas empresas familiares e trabalhadores», a associação considera que a situação é «grave e lamentável».

Os comerciantes criticam ainda a atuação da Polícia Municipal, opondo-se à «pedagogia da repressão e do proibicionismo», que tem expulsado clientes e obrigado os espaços a estarem encerrados em cima da hora prevista.

14 maio 2012

POLÍCIA MUNICIPAL PERSEGUE COMERCIANTES



por Margarida Davim
A porta estava fechada. Os bancos em cima das mesas. E Júlio César lavava o chão, sozinho no bar Side, no Bairro Alto, em Lisboa. Mas isso não impediu oito polícias – quatro da Polícia Municipal (PM) e quatro da Polícia de Segurança Pública (PSP) – de o ameaçarem com uma coima. O horário de encerramento era à meia-noite e já tinha passado meia-hora. «Disse-lhes que só estava a limpar, mas eles insistiram», recorda o proprietário.
Não é caso único. Desde que em Dezembro a Câmara de Lisboa (CML) decretou novos horários de encerramento para aquela zona da cidade, que os donos de bares e restaurantes se dizem vítimas de «uma perseguição policial».
António Baeta, dono do restaurante Grapes and Bites, conta que todas as noites recebe a visita da polícia. «Vêm cá pedir os mesmos papéis todos os dias e mandar os clientes embora». Muitas vezes, o proprietário não sabe como explicar aos clientes que, sobretudo quando são estrangeiros, não percebem o que se está a passar. «Um quarto de hora antes da meia-noite, já estão a pressionar as pessoas para sair», afirma, recordando uma cena de há duas semanas. «Tinha aí um grupo de 20 pessoas e eles quase as empurravam para sair. Ora, um grupo grande não paga em cinco minutos».
Facturação caiu 90%
Bartolomeu Costa Macedo, dono do Hostel Alface, tem tido o mesmo problema. «É complicado explicar aos estrangeiros. Nem nós percebemos». Até agora, o momento mais caricato foi quando «os músicos que tinham acabado de actuar estavam a comer tostas oferecidas pelo bar e a polícia queria forçá-los a sair».
A coima por estar aberto depois da hora de fecho vai dos 2.500 aos 12.500 euros. Mas, até agora, todos os comerciantes autuados contestaram, pelo que ainda nenhum pagou. Costa Macedo explica, contudo, que o mais grave é a quebra na facturação. «O Bairro só funciona bem a partir das 23h. Já tentei fazer concertos à tarde e não vem ninguém».
Júlio César fala numa «quebra de 90% da facturação», desde que é obrigado a fechar à meia-noite. «Tive de despedir quatro pessoas, que agora recebem subsídio de desemprego. É o Estado que está a pagar a factura destas novas regras».
O problema está no facto de as licenças que estes estabelecimentos têm não serem de bar. «Desde os anos 90, que não são passadas licenças de bar no Bairro Alto», recorda Belino Costa, da Associação de Comerciantes do Bairro Alto – explicando que a maneira de contornar a lei, e abrir novos estabelecimentos, foi «pedir licenças de loja com secção acessória de bar».
É isso que faz com que hoje locais que servem comida e bebida sejam, aos olhos dos regulamentos municipais, iguais às lojas de conveniência e, por isso, obrigados a fechar às 24h.
Segundo Belino Costa, os novos horários impostos pela câmara visavam «travar o fenómeno das 'litrosas' – garrafas de um litro de cerveja bebidas nas ruas». Mas, observa, «na prática, quem sofre são os bares».
E não são só os bares que se queixam. «O talho tem de fechar às 20h. Às 18h30, já lá estão os agentes, a perguntar por que é que ainda não começaram a limpar o estabelecimento, que já está há 50 anos no Bairro Alto», diz António Baeta.
Polícia diz que é 'pedagógica'
Os comerciantes temem que a situação se agrave com o Plano de Pormenor do Bairro Alto, que está em discussão pública até 28 de Maio. «A proposta diz que só os restaurantes vão ter licença nesta zona. Estão a dar cabo da tradição boémia do bairro», lamenta Belino Costa.
André Gomes, comandante da PM, justifica a actuação dos seus homens com o cumprimento da lei. «A função da Polícia Municipal é fazer respeitar os horários definidos pela CML», diz, acrescentando que até acha «pedagógico» que os polícias apareçam antes da hora de fecho. Quanto às acusações de excesso por parte da polícia – que os comerciantes dizem agir «de forma bruta e mal-educada para os clientes» –, o comando reage dizendo que «o modus operandi é subjectivo».

Contactada pelo SOL, a CML não quis comentar.
http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=49215

08 maio 2012

ALTERAÇÃO AO PLANO DE URBANIZAÇÃO EM DISCUSSÃO PÚBLICA




Aviso n.º 5613/2012
Abertura do período de discussão pública da alteração ao Plano
de Urbanização do Núcleo Histórico do Bairro Alto e Bica

Torna -se público que, nos termos dos n.os 3 e 4 do artigo 77.º do
Decreto -Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, (Regime Jurídico dos Instrumentos
de Gestão Territorial), alterado e republicado pelo Decreto -Lei
n.º 46/2009, de 20 de fevereiro, a Câmara Municipal de Lisboa, em
Reunião de Câmara de 28 de março de 2012, de acordo com a Proposta
n.º 153/2012, deliberou proceder à abertura de um período de discussão
pública da Proposta de Alteração ao Plano de Urbanização do Núcleo
Histórico do Bairro Alto e Bica, por um período de 22 dias, com uma
sessão pública.
Torna -se ainda público que o mencionado período de discussão pública
terá início no 8.º dia, após publicação do presente Aviso no Diário da
República, 2.ª série, nos termos da alínea a) do n.º 4 do artigo 148.º do
citado Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial.
Os interessados poderão consultar a Proposta de Plano e demais
documentação que consubstanciou o período de acompanhamento,
bem como os locais, dias e horas onde terão lugar as sessões públicas
no site de Urbanismo da CML, na Secção Planeamento Urbano
(http://ulisses.cm -lisboa.pt) ou nos locais a seguir identificados:
Centro de Informação Urbana de Lisboa (CIUL) sito no Picoas Plaza,
na Rua do Viriato n.º 13 a n.º 17;
Centro de Documentação, sito no Edifício Central da CML, no Campo
Grande, n.º 25, 1.º F;
Junta de Freguesia da Encarnação, sita na Rua da Barroca, n.º 72,
1.º, 1200 -051 Lisboa;
Junta de Freguesia de Santa Catarina, sita no Largo Dr. António Sousa
Macedo, 7, 1200 -153 Lisboa;
Junta de Freguesia das Mercês, sita na Rua do Jasmim, n.º 11, 1.º,
1200 -228 Lisboa;
Junta de Freguesia de São Paulo, sita na Rua dos Cordoeiros, n.º 52,
r/c, 1200 -128 Lisboa.
A formulação de reclamações, observações ou sugestões, deverá
ser feita por escrito, até ao termo do referido período e dirigida ao
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, utilizando para o efeito, o
impresso próprio que pode ser obtido nos locais acima referidos ou no
site de Urbanismo da CML (o) ou, ainda, através do endereço eletrónico
dmprgu.dpru.dru@cm -lisboa.pt.
5 de abril de 2012. — O Diretor Municipal, Jorge Catarino Tavares,
(Subdelegação de Competências — Despacho n.º 122/P/2011, publicado
no Boletim Municipal n.º 923, de 27 de outubro de 2011).
Diário da República, 2.ª série — N.º 77 — 18 de abril de 2012 14067
205972522

Mais informações em : 

07 maio 2012

BAIRRO AO ALTO




Lisboa eleita o 11.º melhor destino europeu 

07.05.2012 - 13:48 Por Marisa Soares

Não há uma razão para gostar de Lisboa. Segundo os utilizadores do portal de turismo TripAdvisor, há muitas. Vão desde a Sé Catedral do século XII às modernas pontes que atravessam o Tejo, ou desde o aqueduto das Águas Livres do século XVII à futurista Gare do Oriente. Graças a essa variedade, a capital portuguesa foi eleita o 11.º melhor destino europeu.
Na lista dos 25 melhores destinos da Europa, Lisboa surge à frente de cidades como Veneza, Itália (12.º), Edimburgo, na Escócia (13.º) e Madrid, Espanha (14.º). O pódio do Traveler´s Choice 2012 pertence a Londres (Reino Unido), Roma (Itália) e Paris (França), seguidas de Istambul (Turquia), Barcelona (Espanha), Berlim (Alemanha), Florença (Itália), Praga (República Checa), Dublin (Irlanda) e Amesterdão (Holanda).

O Trip Advisor destaca os encantos dos bairros típicos da Mouraria, Alfama e Bairro Alto, bem como os museus, os mercados ao ar livre, os elevadores, o Castelo de São Jorge e, como não podia deixar de ser, o fado.

O Oceanário de Lisboa, a gelataria Santini e a Fundação Calouste Gulbenkian são as três atracções mais votadas pelos turistas que visitam a cidade.