A Associação de Comerciantes do Bairro Alto assinou um acordo “Relativo à Remuneração Equitativa e Outras matérias relacionadas com o licenciamento de utilizações de fonogramas e vídeos musicais nos sectores de restauração e bebidas e outros estabelecimentos”, com a PassMúsica.
O acordo foi assinado ontem à tarde, tendo a ACBA sido representada por João Gonzalez. Todos os associados poderão agora beneficiar das tabelas acordadas (que poderão consultar aqui) e tratar do respectivo licenciamento bastando juntar cópia do cartão de associado.
Estabelece o acordo que os estabelecimentos que passem música proveniente de emissões de rádio utilizando os altifalantes do mesmo na difusão da música no seu estabelecimento não serão objecto de qualquer cobrança (cláusula sexta do acordo). O mesmo acontece com as emissões de televisão “cujo som seja difundido pelo(s) altifalante(s) de origem, sem recurso a altifalantes externos, colunas ou sistemas de sonorização ou amplificação suplementares, para a disseminação do som no Estabelecimento de Restauração ou Bebidas hipótese em que será aplicado o tarifário relativo a Vídeos Musicais."
O acordo foi assinado ontem à tarde, tendo a ACBA sido representada por João Gonzalez. Todos os associados poderão agora beneficiar das tabelas acordadas (que poderão consultar aqui) e tratar do respectivo licenciamento bastando juntar cópia do cartão de associado.
Estabelece o acordo que os estabelecimentos que passem música proveniente de emissões de rádio utilizando os altifalantes do mesmo na difusão da música no seu estabelecimento não serão objecto de qualquer cobrança (cláusula sexta do acordo). O mesmo acontece com as emissões de televisão “cujo som seja difundido pelo(s) altifalante(s) de origem, sem recurso a altifalantes externos, colunas ou sistemas de sonorização ou amplificação suplementares, para a disseminação do som no Estabelecimento de Restauração ou Bebidas hipótese em que será aplicado o tarifário relativo a Vídeos Musicais."
