Câmaras recorrem ao vídeo
Joana Moura
A videovigilância vai ser uma realidade, já no próximo ano, em algumas das mais problemáticas autarquias da área metropolitana de Lisboa. Loures, Amadora e Sintra estão a preparar a instalação de câmaras de video em algumas zonas, depois do Porto ter sido o pioneiro e de Lisboa já ter avançado com essa intenção para a Baixa e o Bairro Alto. O objectivo é prevenir os crimes violentos.
O Plano Nacional de Videovigilância, da responsabilidade do Ministério da Administração Interna (MAI), existe desde 2005 para incentivar as autarquias a utilizarem câmaras de video para prevenir o crime “em locais onde exista razoável risco da sua ocorrência”, explica o Secretário de Estado-Adjunto do MAI, José Magalhães, ao Diário Económico. Até agora ainda não tinha sido apresentado “qualquer projecto que envolva qualquer zona dos chamados bairros críticos”, garante o secretário de Estado, mas o Diário Económico sabe que as autarquias referidas já estão a estudar a instalação de câmaras de video. Para já os planos ainda estão em estudo, mas o objectivo é ter o modelo de vigilância a funcionar, na maioria dos casos, já em 2009. Depois dos tiroteios entre gangues rivais dos bairros da Quinta da Fonte e da Quinta do mocho, a Câmara de Loures aprovou “a abertura de concursos públicos para a aquisição de equipamentos, instalação e manutenção”. E a Câmara da Amadora, a autarquia com mais bairros críticos do país, está a ultimar um estudo para apresentar à Comissão Nacional de Protecção de Dados que prevê a instalação de mais de 100 câmaras de video. O projecto “incidirá, sobretudo, nas estações e paragens dos transportes públicos, nas entradas de alguns bairros degradados - como a Cova da Moura, 6 de Maio ou Santa Filomena -, mas também no interior de alguns bairros problemáticos de realojamento, como o que existe no Casal da Mira”, explica Joaquim Raposo. Um investimento de mais de um milhão de euros que, “apesar de não ser um factor decisivo para acabar com a criminalidade, é um instrumento da PSP para ajudar a combatê-la”.
O Governo tem vindo a incentivar as autarquias a apostarem na videovigilância. Já no final do ano passado, o ministro Rui Pereira dizia ao Diário Económico que este é um método de prevenção eficaz “em locais públicos onde exista o risco de prática de crimes muito frequentes”. Na semana passada, foi assinado um protocolo entre o MAI e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, de forma a que estes beneficiem de contratos Locais de Segurança, que podem passar pelo policiamento de proximidade, mas também pela videovigilância. Inicialmente, o MAI pretendia que estes contratos obrigassem as autarquias a instalarem câmaras, mas no final, o protocolo que define as regras gerais não menciona essa obrigação. Isto significa que o MAI deixou ao critério de cada autarquia esta decisão.
Certo é que, com a criminalidade violenta a aumentar e a ganhar mediatismo, “as necessidades de segurança das populações”, também já levaram a Câmara de Sintra “a estudar a possibilidade de instalar câmaras de video em algumas zonas do concelho”, diz o presidente Fernando Seara.
José Magalhães, Secretário de Estado do MAI
“O MAI tem privilegiado o envolvimento das autarquias quanto aos projectos de instalação de videovigilância”, diz o secretário de Estado. Ainda assim, “não foi proposto, até à data, qualquer projecto que envolva qualquer zona dos chamados bairros críticos.”
António Costa, Presidente da Câmara de Lisboa
Também em Maio, depois da morte de um jovem de 20 anos no Bairro Alto, o presidente António Costa apoiou a Junta de Freguesia de São Nicolau na apresentação de um projecto ao MAI para instalar 32 câmaras de alta definição nas ruas da baixa e no Bairro Alto.
Joaquim Raposo, Presidente da Câmara da Amadora
Um milhão de euros é quanto a Câmara da Amadora prevê investir num plano para instalar câmaras de video que cubram os 23 quilómetros quadrados do concelho. Paragens de transportes público, bairros degradados e zonas de realojamento serão contempladas.
Carlos Teixeira, Presidente da Câmara de Loures
Ainda não estão definidas as áreas que vão ser vigiadas por câmaras de video, mas depois dos confrontos na Quinta da Fonte e da Quinta do Mocho, Loures já aprovou a abertura de concursos públicos para a aquisição de equipamentos, instalação e manutenção deste equipamento.
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