O REGRESSO DO EDIFICIO NOTÍCIAS/CAPITAL

Um edifício devoluto do Bairro Alto, em Lisboa, vai transformar-se a partir de quinta-feira e até 14 de Dezembro numa galeria de arte urbana, onde além de uma exposição vão decorrer sessões de cinema, debates e pintura ao vivo.
O número 103 da Rua Norte, onde em tempos funcionou a redacção de «A Capital» e foi sede da companhia teatral Artistas Unidos, foi cedido ao colectivo Visual Street Performance pela Câmara Municipal de Lisboa temporariamente, mas a ideia é continuar.
«Temos projectos para o futuro do espaço, que já apresentámos à autarquia. Queremos criar ali uma galeria permanente de arte urbana com uma componente educacional», explicou à Lusa Leonor Viegas, da organização da iniciativa.
A exposição de obras dos sete artistas do colectivo e de dois convidados, um deles estrangeiro, é inaugurada quinta-feira às 18:00 com um espectáculo de guitarra portuguesa e pintura ao vivo.
Até 14 de Dezembro, os visitantes são convidados a apreciar a exposição central que está aberta ao público todos os dias a partir do final da tarde, exceptuando as terças-feiras.
«Às quartas e quintas-feiras haverá cinema, aos domingos conversas e debates informais, e aos sábados teremos pinturas ao vivo», referiu Leonor Viegas.
O uso não pensado do espaço público, o crime artístico e a subversão e consumo - espaço público/espaço colectivo são os temas que vão levar à Rua do Norte artistas, sociólogos, antropólogos, arquitectos, representantes de marcas e jornalistas.
Já este sábado haverá pintura de muros exteriores na Travessa do Poço da Cidade entre as 13:00 e as 17:00.
Uma semana depois, a 06 de Dezembro, Krek, «o único artista a estar preso 15 meses por fazer grafitti», vai estar no Bairro Alto a mostrar ao vivo o seu trabalho.
Já a 13 de Dezembro, mas na Fábrica de Braço de Prata, em Marvila, é a vez o público mostrar o que vale. «Entre as 11:00 e as 15:00 quem quiser é convidado a pintar», disse Leonor Viegas.
O projecto tem também um lado de responsabilidade social.
«Temos connosco três jovens do programa Escolhas a ajudar na produção da exposição», contou Leonor Viegas.
O colectivo acompanha o programa através da realização de workshops de arte urbana em bairros problemáticos.
A exposição do colectivo Visual Street Performance vai já na quarta edição. A primeira realizou-se em Março de 2005 no espaço Interpress, no Bairro Alto, a segunda foi em Maio de 2006 no mesmo local, em 2007 o colectivo mudou-se para a Fábrica de Braço de Prata, voltando este ano ao Bairro Alto.
O colectivo é formado por HBSR81, Hium, Klit, Mar, Ram, Time e Vhils.

Diário Digital / Lusa

NOVO DESPACHO ALTERA Nº 3 DO ARTIGO 2º

Foi publicado no Boletim Municipal da Câmara Municipal de Lisboa nº 768 (6 de Novembro, 2008) o Despacho 165/P/2008 que vem alterar a redacção o número 3 do artigo 2.º do Despacho n.º 151/P/2008, publicado no 2.º Suplemento ao Boletim Municipal n.º 765, de 16 de Outubro.
Com a nova redacção a prática de horários diferenciados (tanto na abertura como no fecho) passa a ser permitida desde que a Junta de Freguesia dê parecer favorável e "a alteração proposta não afecte o normal horário de descanso dos moradores, ou a experiência revele que o estabelecimento pela sua localização específica ou pelo equipamento aí instalado não é perturbador daquele descanso, ou que o seu normal funcio­namento não se reflecte na via pública."

Despacho nº 165/P/2008

“Considerando que, através do Despacho n.º 151/P/2008 publicado no 2. ° Suplemento ao Boletim Municipal n.º 765 de 16 de Outubro foram fixados novos limites de horários de funcionamento dos estabelecimentos de restauração e bebidas localizados no Bairro Alto;
Atendendo a que só se prevê, nesse despacho, a possibilidade dos estabelecimentos classificados como cabarets. Pubs, bares e estabelecimentos análogos serem autorizados, mediante requerimento instruído com parecer favorável da Junta de Freguesia respectiva, a praticar um horário compreendido entre as 17 horas e as 3 horas às Sextas-feiras, Sábados e vésperas de Feriado;
Tendo em atenção que as Juntas de Freguesia constituem, nos termos do artigo 235.º e seguintes da Constituição da República Portuguesa, pessoas colectivas territoriais dotadas de órgãos representativos, que visam a prossecução de inte­resses próprios das populações respectivas;
Considerando que estas, pela sua proximidade às populações residentes e às realidades locais, dispõem de um manancial de informação e experiência que deverá ser atendido na regu­lação dos horários das actividades comerciais;
Atendendo que importa, em especial, valorizar esta informação e experiência no caso concreto do Bairro Alto, alargando o quadro temporal e a tipologia de estabelecimentos relati­vamente aos quais se pode relevar positivamente o contributo das Juntas;
Atento o exposto, determino que o número 3 do artigo 2.º do Despacho n.º 151/P/2008, publicado no 2.º Suplemento ao Boletim Municipal n.º 765, de 16 de Outubro, passe a ter a seguinte redacção:

3 - Por decisão fundamentada do membro do Executivo Camarário com o Pelouro das Actividade Económicas poderão, contudo, os estabelecimentos ser autorizados a praticar um horário de funcionamento diferenciado, mediante requeri­mento dos interessados, que devem ser instruído com parecer favorável e fundamentado da Junta de Freguesia da respec­tiva área, designadamente quando a alteração proposta não afecte o normal horário de descanso dos moradores, ou a experiência revele que o estabelecimento pela sua localização específica ou pelo equipamento aí instalado não é perturbador daquele descanso, ou que o seu normal funcio­namento não se reflecte na via pública. “

Paços do Concelho de Lisboa, em 2008/11/03.
O Presidente.
(a) Antônio Costa


Nota: A redacção original, agora alterada, era a seguinte:

"3. Por decisão do membro do executivo camarário com o pelouro das actividades económicas, os estabelecimentos a que se refere a alínea a) do número 1.2. (cabarets, pubs, bares, e estabelecimentos análogos), poderão, contudo, ser autorizados a praticar um horário compreendido entre as 17 horas e as 3 horas, às Sextas-feiras, Sábados e vésperas de feriado, mediante requerimento dos interessados, que deverá ser instruído com parecer favorável da Junta de Freguesia da respectiva área.”

MAIS POLÍCIA MUNICIPAL

Mais polícia no Bairro Alto para fiscalizar novos horários

A Polícia Municipal de Lisboa vai reforçar o efectivo de agentes durante a madrugada de sábado, para «fazer cumprir os horários de fecho dos estabelecimentos comerciais», informou hoje o comandante daquela força, André Gomes.
O responsável policial justificou esta medida com a necessidade de «fazer cumprir a resolução camarária», que estabelece os novos horários de funcionamento para os estabelecimentos nocturnos da cidade, em particular do Bairro Alto.
Os novos horários de funcionamento entraram em vigor depois de vários residentes terem «apresentado junto da Câmara, do Governo Civil e da Provedoria inúmeras reclamações denunciando o incómodo repetido e constante, originado por muitos estabelecimentos em funcionamento até de madrugada», refere o despacho.
As cervejarias, restaurantes e snack-bares, podem funcionar das 09:00 da manhã até às 02:00 da madrugada, durante todos os dias da semana, de acordo com o despacho municipal.
Já os clubes, dancings e casas de fado podem laborar entre as 17:00 e as 04:00, às sextas-feiras, sábados e vésperas de feriado, enquanto nos restantes dias o limite de funcionamento são as 02:00
No último fim-de-semana, dezenas de utentes dos bares do Bairro Alto protestaram contra a decisão camarária de encerrar os estabelecimentos mais cedo, soprando em apitos.
A Policia Municipal foi chamada ao local, tendo recolhido «cerca de 400 apitos», acrescentou ainda o comandante da Polícia Municipal.
Os novos horários de funcionamento foram publicados no Boletim Municipal nº 765, através do despacho presidencial 151/P/2008 em que são estabelecidas as novas regras para as casas comerciais.

Diário Digital / Lusa
Sexta-feira, 14 de Novembro de 2008,15:14

COMUNICADO DA DIRECÇÃO

Em reunião de direcção realizada hoje, dia 11 de Novembro, pelas 16 horas, a Associação de Comerciantes do Bairro Alto, aprovou por unanimidade um voto condenando o denominado “apitão”assim como todas as formas de protesto que não respeitam ordem pública.

Em democracia o caminho faz-se pelo diálogo. Mais ainda quando o que está em causa é a sobrevivência económica de muitas famílias. O receio não deve dar lugar ao desespero.

Apelemos à sensibilidade social do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, à busca do equilíbrio entre o necessário descanso dos moradores e a necessária viabilidade económica das empresas.

Muitos associados nos têm perguntado se corresponde à verdade o anúncio feito pela “SIC Notícias”, no passado sábado (http://sic.aeiou.pt/online/noticias/pais/Frequentadores+querem+bares+abertos+ate+as+4h00.htm), onde se diz: "A autarquia cedeu às reivindicações dos proprietários e avançou com um novo despacho, que deverá, em breve, substituir o actual."

A notícia, que ainda não foi desmentida ou confirmada, não revela qualquer fonte que a credibilize pelo que se apela ao cumprimento dos novos horários estipulados pelo despacho nº 151/P/2008

11 Novembro 2008

A Direcção da Associação de Comerciantes do Bairro Alto

DESPEDIMENTOS

Já começaram os despedimentos no Bairro Alto
09 11 2008 21.30H


Há uma semana que o Bairro Alto passou a encerrar às 2h, por imposição da Câmara de Lisboa. A medida, apoiada pelos moradores, mas fortemente contestada pelos comerciantes, continua a gerar polémica e a dividir os visitantes.
Sexta-feira, um grupo decidiu protestar distribuindo apitos, na hora que dita o encerramento das portas. Sábado foi convocada uma manifestação e o Destak saiu à rua para fazer o balanço da primeira semana de vida com novas regras.

Inês Santinhos Gonçalves destak@destak.pt

Este tem sido um ano difícil para o emblemático espaço nocturno lisboeta. A Lei do Tabaco obrigou a gastos, que aumentaram com o pagamento de um reforço de segurança, por parte dos comerciantes. Agora, muitos dos bares fecham duas horas mais cedo.
Sexta-feira um grupo de frequentadores indignados decidiu protestar, distribuindo apitos às 2h. Sábado foi convocada uma manifestação. O Destak foi para a rua saber qual o balanço da primeira semana para comerciantes e clientes.
«Perdemos à volta de 50% dos lucros», contou Alfredo Macedo, empregado do bar Palpita-me, explicando que como a clientela só chega pela 1h15 resta muito pouco tempo para o negócio.
«Abrimos às 19h, e como vê, ainda não está cá ninguém», diz apontando para o bar vazio no início da noite. Os despedimentos são «inevitáveis»: «Aqui no bar já vão três pessoas embora».
O mesmo dizem Carlos, Ana e Bruno, de bares da Rua da Barroca que preferem não identificar por medo de represálias. «Isto é um lobby da Junta de Freguesia; a maioria dos moradores dá-se bem com os bares e
até querem que estejam aqui por motivos de segurança», explicam. O corte nos lucros, dizem, vai tirar emprego a muitas pessoas, «ao ponto de pôr em causa a existência de grande parte dos bares».
Para estes comerciantes, o desemprego irá afectar não só os bares, mas os restaurantes e as mercearias, num efeito de cadeia: «Aqui toda a gente vive dos negócios uns dos outros».
Pedem para regressar ao tema da segurança: «A partir de agora isto começa a ficar deserto mais cedo, mais cedo começa a haver problemas. Todos sabem que no Bairro Alto há tráfico de muita coisa. Se os bares
fecharem mais cedo, o tráfico continua a existir e pode criar-se um guetozinho. Os traficantes passam a vir para aqui como vinham para o casal ventoso».
Os três colegas fazem questão de salientar que não estão só preocupados em fazer dinheiro. Admitem que seja necessário um entendimento. Consideram que a solução poderia passar pela proibição de venda de bebidas na rua.
«Se a câmara proibisse beber na rua, as pessoas teriam que entrar para os bares e aí já poderia haver uma parceria entre os bares e a câmara para tentar resolver o problema». Mas assim, «é apenas pura repressão».
Opiniões dividem-se
Pela 1h da manhã, um grupo de amigos na casa dos vinte conversa animadamente de copo na mão. «Acho bem, é uma questão de respeito pelas pessoas que vivem aqui. Têm que adaptar a cidade, mudar as zonas de bares para os arredores», opina Marina. «Não! Não há nada como o
Bairro», contrapõe Tristão.
«Acho que agora está mais limpinho e tem menos gente», diz Fátima, que não põe a hipótese de deixar de ir ao bairro onde é presença fiel «quase todas as semanas».
Copo vai, copo vem, surgem algumas propostas politicamente incorrectas: «Deviam criar alojamento noutro sítio para as pessoas que moram aqui», diz Ruben entre gargalhadas. A sugestão era uma brincadeira, mas outra surge um pouco mais séria: «E porque não vidros duplos nas janelas e pronto?»

http://www.destak.pt/artigos.php?art=15803

SIC NOTÍCIAS: NOVO DESPACHO

De acordo com a SIC Notícias, "A autarquia cedeu às reivindicações dos proprietários e avançou com um novo despacho, que deverá, em breve, substituir o actual."

A notícia está em:
http://sic.aeiou.pt/online/noticias/pais/Frequentadores+querem+bares+abertos+ate+as+4h00.htm

EXPRESSO

Novos horários. Moradores e comerciantes descontentes levam CML a reavaliar despacho

BAIRRO ALTO -1 CÂMARA - 0


Texto ALEXANDRA CARITA Foto NUNO BOTELHO

E ao sétimo dia, a Câmara recuou. A fiscalização não funcionou, os protestos não acalmaram e a diversão nocturna no Bairro Alto manteve-se como antes. Uma semana depois da entrada em vigor dos novos horários nocturnos do Bairro Alto, a Câmara Municipal de Lisboa cedeu às reivindicações dos comerciantes e avançou com novo despacho. O recuo de António Costa anula a imposição, fixada pelo despacho de 1 de Novembro, dos proprietários dos bares, cafés, restaurantes e casas de fado terem de submeter-se à avaliação aleatória da Junta de Freguesia para obter, ou não, prolongamento do seu período de funcionamento. A minuta está pronta e o novo despacho substituirá o anterior no mais breve espaço de tempo.
Em sede de reunião com a Associação de Comerciantes do Bairro Alto (ACBA), um dia antes da entrada em vigor do novo regulamento, António Costa começou por recuar no processo, prometendo uma reavaliação do despacho que estabelece as duas da manhã como hora-limite para o fecho dos estabelecimentos de restauração e bebidas. A meio da semana respondia à chamada de atenção feita por João Nabais, advogado "patrocinador" da ACBA, que alertava para o perigo da sua "decisão política" vir a dar origem "a situações menos claras de arbitrariedade e compadrio".
De resto, durante os primeiros sete dias de vigência dos novos regulamentos os moradores continuaram a queixar-se do barulho e os comerciantes da falta de fiscalização. "Quem é que me põe a mim na rua, se nem num bar entro. Trago as bebidas comigo e fico por aqui até dar". Assim falava ao Expresso Ivo, 18 anos, já passava das três da manhã de sábado, garrafa de litro de cerveja na mão. Dessa sua garrafa de cerveja é que falam os moradores. Dessa, de milhares de outras e dos copos de plástico amontoados por todo o lado. "Precisamos que fiscalizem isto. O barulho está na rua. Não vem de dentro dos bares". A frase é de Aurora Baptista, 68 anos, moradora na Rua do Grémio Lusitano, que não viu nada mudar a esse respeito durante a semana. "Ninguém quer incomodar os moradores", salienta Belino Costa, presidente da ACBA. O seu sossego, argumento-base da CML, é objecto de reflexão até pelos clientes do Bairro. "Deve ser complicado morar aqui", repetem a Ana, o Bruno, o Francisco, a Joana, quatro dos 30 mil clientes semanais do Bairro (números da ACBA).
Em nome da autarquia fala Duarte Moral, assessor de imprensa de António Costa, que começa por classificar a situação como um "choque de interesses irresolúvel, e acaba por fazer um «mea culpa» no que diz respeito à falta de fiscalização. "Essa é uma questão escandalosa e só imputável à autarquia, que tem de se canalizar cada vez mais para a função fiscalizadora e não licenciadora, área em que já demonstrou ser ineficaz", afirma. Já sem papas na língua, João Nabais diz que "o regime de excepção que a CML quer fixar para o Bairro Alto é discriminatório" e que "cria uma espécie de reserva índia dentro de Lisboa, onde os comerciantes têm menos direitos dos que os seus pares nos restantes bairros". O advogado analisa os recuos da CML como "um sinal positivo" e acredita que a solução será encontrada até Maio. Porém, os comerciantes têm já marcada para esta noite uma marcha de silêncio e mobilizam apoios via SMS.

sociedade@expresso.pt

Expresso, 8 de Novembro de 2008, pag 31

ALMOÇOS EM CASA DE FADO

Luz verde a almoços em casas de fado
RICARDO PAZ BARROSO

Os almoços não são o principal negócio das casas de fado do Bairro Alto, em Lisboa, mas os proprietários estavam preocupadas com a recente proibição de funcionar a meio do dia. A Câmara de Lisboa voltou agora atrás.
"Creio que houve uma certa precipitação por parte da autarquia ao legislar daquela forma. Deviam primeiro ter ouvido as pessoas", comentou, ao JN, António Ramos, 53 anos, proprietário da casa de fados "O Faia", um espaço criado há cerca de 50 anos por Lucília do Carmo, mãe de Carlos do Carmo, que também chegou a gerir aquele espaço.
António Ramos referia-se à "marcha-atrás" efectuada pela Câmara de Lisboa em relação aos novos horários impostos a restaurantes, bares e discotecas daquela zona. No mês passado, recorde-se, a autarquia liderada por António Costa (PS) anunciou que clubes, boîtes, dancings e casas de fado apenas poderiam funcionar a partir das 17 horas, com fecho às 2 horas nos dias de semana, e 4 horas às sextas-feiras, sábados e vésperas de feriado. Tudo para acabar com a balbúrdia no bairro.
À parte da polémica que tal medida levantou entre os frequentadores do Bairro, já retratada nas páginas do JN, sobrou o facto de que, automaticamente, tal impedia as casas de fado de funcionar à hora de almoço, quando todas elas (A Severa; Luso; O Forcado; Faia e Adega do Machado) funcionam também como restaurante. Ontem, a Câmara de Lisboa recuou na imposição às casa de fado, abrindo uma excepção que as permite funcionar equiparadas aos restaurantes, ou seja, das 9 horas até às 2 horas.

Numa ronda que o JN efectuou ontem pelo Bairro Alto, a seguir ao almoço, a constatação é a de que o prejuízo directo causado pela legislação, que agora foi rectificada para as casa de fado, nem seria assim tão grande. Tudo porque é à hora do jantar que os turistas preenchem estas casas para ouvir o fado enquanto tomam a refeição.
Mas, lembra António Ramos, do Faia, "com a crise que anda por aí, eu até posso querer, de hoje para amanhã, começar a servir almoços em força, tentando captar outro tipo de clientela e assim não ter que despedir pessoas que já trabalham aqui há décadas".
Rita Machado, uma das proprietárias da Adega do Machado - casa fundada há 71 anos pelo pai e por onde já passaram dezenas de figuras públicas mundiais, como Kirk Douglas ou o Rei Humberto de Itália -, é taxativa: "Deus me livre, se ao final destes anos todos iria começar a servir almoços clandestinos no restaurante". Isto porque, descreveu Rita Machado, "os almoços não são o forte, mas temos grupos marcados com alguma frequência".
Na ronda que o JN efectuou, imediatamente surgiram situações que levantam dúvida. Por exemplo, na Adega do Mesquita, uma das primeiras casas onde entrámos, logo nos foi dito que aquela não é uma casa de fado, embora quem lá passe à noite ouça o fado a ser cantado a plenos pulmões.
O presidente da Associação dos Comerciantes do Bairro Alto, Belino Costa, tirou a dúvida: "Segundo o 3º Artigo, ponto 4, do despacho municipal 151-P/08, que regulamenta os novos horários, é necessário, para efeitos de equiparação, fazer um requerimento à Junta de Freguesia, para posterior despacho municipal".
A confusão não surge só em relação às casa de fado. A Ginginha das Gáveas abria às 9 horas e fechava às 3 horas. Agora, é equiparada a um bar, apenas podendo funcionar entre as 17 e as 2 horas. O que distingue aquele espaço de um café normal? "Sinceramente, não sei responder, mas preciso daquilo para sobreviver", descreveu Jaime Santos, o proprietário.

JN 2008-11-07

http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Lisboa&Concelho=Lisboa&Option=Interior&content_id=1039878

AVISO

Aviso distribuido ontem, dia 3 de Novembro. Clique sobre a imagem para a ampliar.

EM DIRECTO NA ANTENA 1

Na terça-feira, dia 4, pelas 13:30h, o programa da Antena 1, Portugal em Directo, realiza um debate sobre os novos horários de funcionamento dos estabelecimentos do Bairro Alto. A não perder.