A Câmara de Lisboa, a PSP e o Ministério Público vão constituir um grupo de trabalho com vista a combater o vandalismo e o tráfico de droga no Bairro Alto, em Lisboa. A primeira acção será uma operação de limpeza, visando os graffitis e outros actos de pequena delinquência. Ninguém fala em ‘tolerância zero’, mas é evidente a influência do que Giuliani fez em Nova Iorque. Os moradores e os comerciantes agradecem
Segundo o SOL apurou, a medida foi anunciada pelo próprio presidente da autarquia, António Costa, durante uma reunião na passada segunda-feira. No encontro, onde o líder do executivo municipal apresentou as «linhas de acção» para o Bairro, estiverem presentes elementos da Polícia, das juntas de freguesia da Encarnação e de Santa Catarina, da associação de comerciantes e ainda um arquitecto do gabinete técnico do Bairro Alto e da Bica.
Fonte oficial da Procuradoria-geral da República confirmou ao SOL a existência do protocolo, ressalvando, porém, que o compromisso continua «longe de estar concretizado, encontrando-se ainda numa fase incipiente».
O SOL sabe, contudo, que, nos termos no novo protocolo, o MP terá um papel determinante no enquadramento das sanções aplicáveis aos tipos de criminalidade mais frequentes no Bairro Alto. Em causa estão sobretudo as acusações de posse e tráfico de droga, bem como os actos de vandalismo.
O protocolo prevê ainda o reforço da vigilância por parte da PSP e uma campanha de limpeza de graffitis, conduzida pela autarquia. No entanto, as principais alterações prometem partir da intervenção do MP, que, à luz do Código Penal, deverá propor as melhores soluções de punição para os ilícitos e, numa fase posterior, perceber se o regime legal é eficaz.
Segundo o SOL apurou, a medida foi anunciada pelo próprio presidente da autarquia, António Costa, durante uma reunião na passada segunda-feira. No encontro, onde o líder do executivo municipal apresentou as «linhas de acção» para o Bairro, estiverem presentes elementos da Polícia, das juntas de freguesia da Encarnação e de Santa Catarina, da associação de comerciantes e ainda um arquitecto do gabinete técnico do Bairro Alto e da Bica.
Fonte oficial da Procuradoria-geral da República confirmou ao SOL a existência do protocolo, ressalvando, porém, que o compromisso continua «longe de estar concretizado, encontrando-se ainda numa fase incipiente».
O SOL sabe, contudo, que, nos termos no novo protocolo, o MP terá um papel determinante no enquadramento das sanções aplicáveis aos tipos de criminalidade mais frequentes no Bairro Alto. Em causa estão sobretudo as acusações de posse e tráfico de droga, bem como os actos de vandalismo.
O protocolo prevê ainda o reforço da vigilância por parte da PSP e uma campanha de limpeza de graffitis, conduzida pela autarquia. No entanto, as principais alterações prometem partir da intervenção do MP, que, à luz do Código Penal, deverá propor as melhores soluções de punição para os ilícitos e, numa fase posterior, perceber se o regime legal é eficaz.
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