03 janeiro 2011

CONCURSO PÚBLICO - JARDIM DO ARCO

Abertura ao público do Jardim do Arco – Rua das Amoreiras
Concurso para concessão de edifício e dinamização do recinto

A Câmara Municipal de Lisboa e a EPAL pretendem abrir ao público um jardim desconhecido de muitos lisboetas: o Jardim do Recinto do Arco, na Rua das Amoreiras. Nesse sentido, está a decorrer o concurso público para a concessão da exploração do edifício sudeste no recinto do Arco, na freguesia de Santa Isabel. Esta concessão vai permitir dinamizar e trazer uma nova vivência para todo este espaço, criando um “novo” ponto de acesso ao Aqueduto das Águas Livres, que liga este jardim ao Jardim das Amoreiras (Marcelino Mesquita), e um novo espaço de recreio e de lazer no centro de Lisboa.

A concessão será por um período de 15 anos, prorrogável até ao limite máximo de 18 anos. O valor base da proposta (preço mínimo mensal) é de 500 € (quinhentos euros), não incluindo IVA.

Este concurso foi lançado ao abrigo do Protocolo de Cooperação assinado entre o Município de Lisboa e a EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA, em 2 de Agosto de 2010.

A proposta detalhada, justificando as soluções propostas, deverá conter o projecto de exploração e funcionamento do Edifício e da área de esplanada.

O júri irá avaliar a qualidade do projecto de exploração (55 %), a valia técnica e qualidade na execução dos trabalhos a realizar no Edifício (35%, divididos em qualidade técnica da proposta e garantia de boa execução - 80 % - e sustentabilidade e desempenho energético e ambiental do Edifício - 20 %) e o preço mensal (10%).

Os documentos que constituem a proposta terão de ser apresentados, através da plataforma electrónica, até às 17.00 horas do dia 12 de Janeiro de 2011.

Esta informação não dispensa a consulta do respectivo Caderno de Encargos. Mais informação em http://www.bizgov.pt/procedimentos/default.asp?op=1&ref=22832&ID=33&IDP=0&P=33.


 O Gabinete do Vereador José Sá Fernandes