16 abril 2013

MANDATO (2007-2013) EM BALANÇO


MANDATO EM BALANÇO

 Breve síntese de actividades ( 2007-2013)

2007

Junho.
Dia 3. É eleita e toma posse a nova direção da ACBA, pondo-se fim a um periodo de inatividade associativa.  
Comissão Administrativa
Presidente - Belino Costa (Ulitro)
Vice-Presidente -Vitor Castro (Sinal Vermelho)
Vogal – Raul Diniz (Tertúlia do Loreto)

Mesa da Assembleia Geral
Presidente - João Gonzalez (Maria Caxuxa)
Vice-Presidente - Maria João Bernardo (Sem Sim)
Vogal - Ricardo Pinho (Bedroom)

Conselho Fiscal
Presidente - João Pedro (Luso)
Vice-Presidente - Rafael Fonseca (Primavera)
Vogal - Helena Aires (Lena Aires)


Em manifesto apresentado a todos os comerciantes a única lista concorrente tinha apresentado um manifesto com onze propostas para o Bairro Alto.
Julho

Inesperadamente realizam-se eleições intercalares para a Câmara Municipal de Lisboa. A direção divulga uma carta aberta ao futuro presidente, e solicita audiências a todos os candidatos.
Simultâneamente aos contatos políticos lança uma campanha de alerta sobre miradouro de S.Pedro de Alcântara que se encontrava fechado ao público.
É editado um postal cuja distribuição chega às portas do edificio municipal no dia em que o novo presidente, Dr António Costa, toma posse.
Alertamos para a proliferação de dealers atuando na completa impunidade.
Outubro.
No dia 4  reunem-se os órgãos sociais interpelando as autoridades sobre questões como o lixo, os buracos da calçada, os dealers e a insegurança. É pela primeira vez decidido indagar-se das possibilidades de instalação da videovigilância.
Dezembro
A ACBA promove um encontro com  os Agentes Fonte e Nery da 3ª Esquadra que elaboraram um primeiro projeto visando a instalação de um sistema de videovigilância no Bairro Alto.

 2008

Fevereiro.
São inauguradas as obras do Jardim de S.Pedro de Alcântara e a direção da ACBA aproveita a presença do Sr. Presidente da Câmara para lhe apresentar um dossier sobre o Bairro Alto.
A "bomba" rebenta a 14 de Fevereiro quando é publicado no Boletim Municipal o  edital nº9/2008, abrindo à discussão pública uma “proposta de limitação do horário máximo de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de restauração e bebidas do Bairro Alto, com fundamento na necessidade de salvaguardar a qualidade de vida dos moradores daquela zona da cidade.”
A direção da ACBA, pronuncia-se em comunicado contra esta “Proposta Desastrosa” e convoca uma Assembleia Geral Extraordinária.
No dia 25 de Fevereiro é divulgado um novo comunicado desta vez avançando as nossas propostas.


No dia 28 de Fevereiro reúnem-se os comerciantes em Assembleia geral defendendo o respeito pelos direitos adquiridos pelos comerciantes ao longo de décadas.
 Perante o protesto a CML mostra-se disponível para o diálogo e iniciam-se negociações.
 Março
A luta dos comerciantes dá origem a múltiplas notícias nos jornais rádios e televisão
No dia 31 de Março a direção da ACBA reúne-se com António Costa. No “Expresso” lê-se “Bairro Alto vence Costa” .
Abril.
Fica a saber-se que a proposta de redução de horários fora suspensa.


Realiza-se o primeiro curso de Higiene e Segurança Alimentar (gratuito)
Maio.
Realizam-se novos cursos de Higiene e Segurança Alimentar.
A CML inicia o combate aos grafiti e aceita a possibilidade de instalação da videovigilância.
Junho.
Realiza-se novo curso de Higiene e Segurança Alimentar.
Julho-Agosto.
Depois de se reunirem em Assembleia Geral os comerciantes decidem contratarem polícias que assegurem a vigilância do bairro. A iniciativa tem uma grande repercussão pública levando até a que o Ministro da Administração Interna se pronunciasse sobre o assunto.
Outubro.
Em cerimónia pública realizada no Lisboa Clube Rio de Janeiro, o Sr. Presidente da Câmara apresenta um plano de ação para o Bairro Alto que inclui um despacho reduzindo os horários comerciais do setor de restauração e bebidas. A medida é imediatamente contestada pela ACBA, que logo divulga a sua oposição.


Logo depois de uma conferência de imprensa, que contou com a participação do advogado António Nabais, a direção da ACBA é convocado para uma reunião nos Paços do Concelho.
Uma delegação da Associação de Comerciantes do Bairro Alto é recebida no dia 28, pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, que acordou fazer uma reavaliação do Despacho nº 151/P/2008, referente aos Horários de Funcionamento do Bairro Alto.
No dia 30 de Outubro a ACBA reúne-se em Assembleia Geral Extraordinária, condenando por unanimidade o Despacho de António Costa.
Novembro.
Os frequentadores do Bairro Alto manifestam o seu desagrado pela redução de horários soprando em apitos. Chamada ao local a Polícia Municipal apreendeu “cerca de 400 apitos”.
É publicado no Boletim Municipal da Câmara Municipal de Lisboa nº 768 (6 de Novembro, 2008) o Despacho 165/P/2008 que vem alterar a redação o número 3 do artigo 2.º do Despacho n.º 151/P/2008. É a primeira alteração a ser introduzida ao contestado despacho.
Dezembro.
A Junta de Freguesia da Encarnação em resposta aos pedidos de vários estabelecimentos que, de acordo com o despacho camarário, solicitaram o prolongamento de horário, escreve, em carta assinada pelo tesoureiro, Domingos Alvarez, que só reapreciará (?) tais pedidos “a partir de Janeiro”.

2009

Janeiro.


Realiza-se um jantar homenagem a Carlos do Carmo.
 Fevereiro
A empresa Wanted Brands, em colaboração com a ACBA, apresenta a sua visão estratégica para a promoção e divulgação do Bairro em sessão realizada no Teatro Gymnasio.



Junho.
A 16 de Junho a ACBA reúne-se a Assembleia Geral Extraordinária para discutir e aprovar uma proposta sobre os Horários de funcionamento  para apresentar À CML.


Entretanto fizera um levantamento sobre os estabelecimentos que pretendiam instalar esplanadas já que o licenciamento de novas esplanadas iria também ser discutido ao longo de nova jornada negocial.
Julho.
Reunidos nos Paços do Concelho da Câmara Municipal de Lisboa o Presidente da Câmara Municipal, as Presidentes das Juntas de Freguesia da Encarnação e de Santa Catarina e representantes da Associação de Comerciantes do Bairro Alto, designadamente o seu Presidente, numa reunião em que estiveram presentes também os Comandante da Primeira Divisão da PSP bem como o Comandante da Polícia Municipal é feito um acordo que para além de estabelecer a instalação de 15 novas esplanadas, prevê a antecipação da hora de abertura dos bares localizados no Bairro Alto para as 12 horas, e possibilita o alargamento, às sextas-feiras, sábados, e vésperas de feriado, dos horários dos bares do Bairro Alto para as três da manhã.
Agosto.
Entra em vigor o novo despacho.
Novembro.
Dada o pedido de demissão de alguns membros dos órgãos sociais, realizam-se eleições para os lugares vagos, ficando os órgãos sociais assim constituídos:
Comissão Administrativa
Presidente - Belino Costa (Ulitro)
Vice-Presidente -Vitor Castro (Sinal Vermelho)
Vogal – João Pedro (Luso)
Assembleia Geral
Presidente - João Gonzalez (Maria Caxuxa)
Vice-Presidente – Carlota Carneiro (Mercearia da Atalaia)
Vogal – Rui Paulo (Groove)
Conselho Fiscal
Presidente – Rita Galveias (Galveias, Cont. e Gestão)
Vice-Presidente – Hilário Prego de Castro (Alfaia)
Vogal – Paulo Cassiano (Bota Alta)


A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) autoriza a utilização do sistema de videovigilância na zona do Bairro Alto.

2010
Janeiro.
O ano de 2010 iniciou-se com a realização de uma reunião com representantes das várias atividades comerciais instaladas no Bairro. Pretendia-se assim recolher sugestões e envolver um número alargado de interessados na definição de um projeto de animação/promoção para toda a zona. Tais intenções ficaram comprometidas logo na reunião seguinte, dada a ausência de pessoas e projetos. Restaram os representantes do sector ligado à roupa e acessórios pretendendo realizar uma ação promocional e comercial na rua do Norte. Contactou-se uma empresa para viabilizar e organizar o evento, o que acabou por não acontecer por falta de patrocinadores.
Ainda não tinha terminado a mês de Janeiro e já estávamos envolvidos numa nova luta. Em comunicado de 21 de Janeiro, a direção da ACBA contesta as medidas da EMEL relativas ao acesso à zona de trânsito condicionado no período destinado a cargas e descargas. É lançado o alerta:
Nos últimos dois dias, todos os fornecedores que se apresentaram para entrar no Bairro, dentro do horário de cargas e descargas, foram barrados à entrada e impedidos de entrar. De acordo com os funcionários de serviço às entradas do Bairro tornou-se obrigatória a compra de um cartão de acesso, por 25 Euros, para que a viatura de qualquer empresa de distribuição, ou outra, tenha acesso ao Bairro Alto.  (Aqui)


A denúncia e contestação às novas medidas de circulação têm grande repercussão nos órgãos de comunicação social. A ACBA reúne-se com a direção da Associação de Comerciantes de Alfama concertando posições antes de uma reunião com o presidente da EMEL. As negociações prolongam-se até que em 26 de Fevereiro se encontra uma solução de compromisso. (Aqui)
Março.
É anunciada a criação do cartão de apoio ao comerciante, que permite resolver situações de emergência, pois permite a entrada a qualquer viatura pelo período máximo de uma hora. E são apresentadas as novas regras para cargas e descargas dentro da zona de trânsito condicionado. (Aqui)
Abril.
A ACBA propõe à Câmara Municipal de Lisboa e às juntas de Freguesia da Encarnação e Santa Catarina a realização do “Dia do Bairro Alto” indicando o dia 15 de Dezembro, por ser a data, corria o ano de 1513, em que “Lopo de Atouguia acorda com os aforadores Bartolomeu de Andrade e sua mulher, Francisca Cordovil, o sub aforamento das herdades em talhões para a construção de casas.”


Julho.
É lançada a campanha Garrafas na Rua NÃO!. Cartazes, autocolantes e postais ajudam a divulgar o alerta: Na prática estes “lojas de conveniência, ou mercearias” funcionam com bares, vendendo álcool à garrafa e fazendo concorrência desleal a todos os estabelecimentos de restauração e bebidas.  (Aqui)
Agosto
O mês de Agosto é marcado pela dinâmica introduzida pelas novas esplanadas, cuja instalação foi previamente acordada entre a ACBA, a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia da Encarnação e Santa Catarina, no ano anterior.
Outubro.

Na noite de 31 tem lugar a primeira edição do Horror Street, assinalando a colaboração da ACBA com o canal de televisão MOV e a ACT- Escola de Actores e  o Grey Group. (Aqui)
Dezembro.
Dia 15. Assinala-se pela primeira vez a comemoração do Dia do Bairro Alto com a realização de um almoço oferecido à população, exposições várias, conferências, visitas de estudo e animação de rua. (Aqui)



2011

Janeiro.
As direções da Passmúsica e da Associação Comerciantes do Bairro Alto acordam numa moratória para todos os associados da ACBA que se encontrem em situação de litígio ou incumprimento.

Realiza-se mais um Curso de Segurança e Higiene Alimentar.
Maio.
É organizada uma formação de empreendedorismo dirigida ao comércio do bairro.


Junho
Inicia-se a colaboração com o Grey Group que apresenta um projeto para o desenvolvimento de uma estratégia de comunicação para o Bairro Alto. O documento apresenta uma recomendação estratégica e propõe um plano de ação.


Outubro
O canal MOV, a Associação de Comerciantes do Bairro Alto (ACBA) e a ACT – Escola de Atores juntaram-se para recriar, pelo segundo ano consecutivo, o “MOV HORROR STREET”, desta vez na Praça Luís de Camões.


Novembro
De 14 a 18 de Novembro decorre uma ação de formação gratuita para trabalhadores de bares e discotecas, sendo exploradas temáticas como as  competências de atendimento e gestão de situações conflituosas, assim como primeiros socorros e intervenção em situações de crise.
A ação  contou com o apoio da ACBA, sendo um projecto CHECK!N promovido pelo APDES ( Agência Piaget para o Desenvolvimento) e co-financiado pelo IDT (Instituto da droga e Toxicodependência). 
Dezembro



Assinala-se pela segunda vez o Dia do Bairro Alto, sendo organizada uma semana de atividades promovidas por mais de vinte instituições locais.

 2012
Janeiro

O  Rancho  da Casa do Concelho de Ponte de Lima  canta as Janeiras.
A ACBA passa a integrar a rede Social da Freguesia de  Santa Catarina.
Abril
É lançada uma campanha de sensibilização alertando para a situação degradada de muitas entradas no bairro. Simultaneamente é lançada uma parceria com a ANEBE (Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas) visando integrar a CML como parceira, condição essencial a implementação de num conjunto de iniciativas estratégia de revitalização económica, social e cultural do Bairro Alto.
É apresentada um conjunto de fotografias sobre o Bairro na estação do Metropolitano, no Chiado.
Maio
É apresentado para discussão pública o novo plano de Urbanização do Núcleo Histórico do Bairro Alto e Bica que é  contestado pela ACBA.



A atuação da Policia Municipal é denunciada em comunicado.


Realiza-se uma Assembleia Geral onde é aprovada a moção que resume a posição dos comerciantes face ao novo plano de pormenor, para ser enviada À CML.
Outubro
É  assinado o contrato para a instalação da videovigilância.
Novembro
É assinado o Protocolo entre a Câmara Municipal de Lisboa, a Associação Nacional de Empresas Espirituosas  e a Associação de Comerciantes do Bairro Alto visando, nomeadamente, “a instalação e licenciamento de infra-estruturas de acolhimento que desbloqueiem/promovam a entrada e circulação no Bairro Alto.”
A ACBA apoia e participa na vigília contra o aumento do IVA na restauração.
Dezembro
Realiza-se a terceira edição do Dia do Bairro Alto .


2013

Janeiro
O Rancho de Ponte de Lima volta a cantar as Janeiras.
Março
São convocadas eleições para o dia 18 de Abril.
Realizam-se dois cursos gratuitos de Segurança e Higiene Alimentar.
É lançada a campanha “Acabem com os angariadores.”
 Abril
O mandato termina com a realização de eleições.