DESPACHO AUTORIZA VIDEOVIGILÂNCIA

Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna
Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2009
247 SÉRIE II ( páginas 51759 a 51759 )

TEXTO :
Despacho n.º 27484/2009
Autoriza a instalação e a utilização de um sistema de videovigilância no Bairro Alto, Lisboa

1 - Nos termos e para os efeitos do n.º 1 do artigo 3.º da Lei n.º 1/2005, de 10 de Janeiro, aprovo o Plano de Videovigilância do Bairro Alto, Lisboa, que foi proposto pelo director nacional da Polícia de Segurança Pública, o qual poderá ser de imediato executado e deve, no mais curto prazo, ser activado em todas as componentes autorizadas, nos termos seguidamente delimitados.
2 - Tendo o Plano sido submetido, nos termos da lei, à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), foi por esta emitido parecer parcialmente positivo, no qual a CNPD considerou que os meios a utilizar são adequados e necessários para a prossecução de relevantes finalidades de prevenção criminal e reforço da segurança, não se mostrando excessivos (parecer n.º 68/2009, de 26 de Outubro).
3 - Tendo a CNPD precisado os termos e condições em que a actividade de videovigilância pode ser desenvolvida, que pelo presente despacho acolho na íntegra, o sistema deve observar as seguintes condições:
a) Apenas poderá estar em funcionamento entre as 22 e as 7 horas;
b) Não é admitida nem a recolha, nem a gravação de som;
c) Garanta dos direitos de acesso e eliminação, em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 1/2005, de 10 de Janeiro;
d) Apenas se permite a utilização de câmaras fixas;
e) Deverá prever o barramento dos locais privados, de molde a não focar locais privados (portas, janelas, varandas, etc.);
f) Não se permite a utilização de câmaras ocultas;
g) Não se admite a utilização de capacidade técnica de busca inteligente para identificação de pessoas;
h) Os procedimentos de segurança a adoptar pela entidade responsável devem incluir seguranças lógicas de acesso ao sistema;
i) Apenas poderá ser utilizado pelo período de seis meses, findo o qual deverá ser feita uma nova reavaliação dos pressupostos que determinaram a concessão do parecer pela CNPD;
j) A CNPD deverá ser notificada da data do início do funcionamento do sistema.
4 - Dê-se conhecimento do presente despacho ao presidente da Câmara Municipal de Lisboa, ao director nacional da PSP e aos presidentes das juntas de freguesia da Encarnação, Mártires, Mercês, Sacramento, Santa Catarina, São José e São Paulo.

4 de Dezembro de 2009. - A Secretária de Estado da Administração Interna, Maria Dalila Correia Araújo Teixeira.

ANTES E DEPOIS: BRINQUEDOS

Brinquedos do passado alargam oferta natalícia em lojas de Lisboa

Por Sara Picareta

«As prendas de Natal para as crianças podem não ser os objectos feitos em série dos shoppings. No Bairro Alto ainda há brinquedos feitos à mão

Bonecos que começaram por ser desenhos de um blogue

Quem entrar no Antes e Depois, no Bairro Alto, vai sentir-se numa viagem ao passado dos brinquedos. Móveis e candeeiros antigos, recolhidos na rua, e uma carpete vermelha, que remete para os anos 70, contribuem para essa percepção. É um dos sítios de Lisboa em que se encontram prendas que não são obrigatoriamente fabricadas em série para as crianças.

Paulo Rebelo, um dos responsáveis da loja, revela que a ideia surgiu por acaso. "Começámos quase por brincadeira", afirma. "Eu e o meu sócio, Carlos Ferreira, gostamos muito das coisas antigas. Às vezes íamos às feiras e começámos a falar dos brinquedos que já não existem."

A partir daí tudo foi mais fácil. Pegando numa onda de revivalismo dos anos 80, os dois criaram uma loja de brinquedos antigos [Travessa da Espera 47]. Mas não só. A Antes e Depois vende também brinquedos novos. "Podem ser brinquedos novos, desde que tenham o espírito dos antigos. Não são certamente os brinquedos que se encontram nos hipermercados", explica. No fundo, a ideia foi a de "abrir uma loja com alguma quantidade de brinquedos e preços acessíveis, desde um euro até cerca de vinte euros".

Os brinquedos ali vendidos são como que transportados no tempo, pois estão como novos. Alguns não foram usados, vêm de armazéns, de stocks antigos das fábricas. "Vendemos com as embalagens originais."

Mas os brinquedos não vêm só de armazéns. Visitas a papelarias e o método porta a porta também funcionam. Às vezes "é uma questão de sorte", pois esta tarefa de recolha não é fácil e junta-se à pouca disponibilidade dos dois sócios, que têm outros empregos. Paulo salienta: "Já não há muita coisa e não há muita informação sobre o brinquedo português."

Manter uma grande diversidade não é fácil. Por isso, só agora, um ano depois, é que vão começar a ser vendidos brinquedos de corda, como robots ou esquilos. "Tínhamos esta ideia desde o início, mas só agora começou a ser concretizada", confessa. Para além disso, a Antes e Depois está a começar a adquirir mais trabalhos de artesãos, feitos à mão.

"Cada vez temos mais brinquedos diferentes. Há já um problema em expor tudo", explica. Isso acontece também pelo facto de a loja não vender só brinquedos portugueses. Carros e motos em chapa, de origem africana, também estão disponíveis.

"Há brinquedos que são um sucesso e isso é uma surpresa. É o caso das gaiolas de plástico para grilos ,que têm esgotado constantemente." Mas a lista continua: os tambores pequeninos e os trapezistas em madeira, as pandeiretas, os peões e as ardósias também ocupam um lugar cimeiro. Aliás, a loja conta com brinquedos em chapa tradicionais, como o fogão, que são feitos da mesma forma desde os anos 20. A fábrica já fechou há anos, mas ainda há algum stock.

"Já tive raparigas histéricas a gritar porque descobriram um telefone. E uma pessoa a chorar na loja, porque viu um brinquedo que já não se lembrava", revela Paulo. Este profissional de cinema considera que estas situações ocorrem porque "os brinquedos têm uma ligação muito forte à infância e mexem muito com os sentimentos mais profundos".

Não é só no produto em si que a Antes e Depois inova. O horário da loja, das 14h às 20h, pode causar estranheza. "O Bairro Alto funciona muito bem à tarde e à noite", explica.»

Fonte: Público (23/12/2009)

GALERIA: SER PORTUGUÊS

          

Na Travessa da Queimada nº 28, no mesmo local onde José Maria da Costa e Silva (Almarjão) fundou, em 1956, a Livraria Histórica e Ultramarina, abriu no passado dia 14 uma galeria que se expande por vários pisos e inclui um jardim interior. “Ser Português” é o nome do novo espaço que se oferece, exclusivamente,a artistas e produtos portugueses.

Quatro artistas, ALS, Francisco Ramos, Laranjeira Santos e Paulo Braga, partilham uma única designação, “Intimidades”. As propostas são diversas, ainda que a escultura tenha papel primordial nesta mostra inaugural.

BOAS FESTAS

Adega Machado: 72 anos de Fado

Marisa, com sete anos

Florinda Maria, Amália e Alfredo Duarte Jr

Dia de Reis, o célebre bolo com a prensa de um machadinho em ouro. Frente ao bolo Beatriz Costa, á dtª Maria de Lourdes Machado, Ada de Castro e Florinda Maria, atrás Alfredo Duarte Júnior e os músicos da casa. (fonte)

Século Ilustrado, 15 de Março de 1952

ADEGA MACHADO : OS FUNDADORES

Por Vítor Duarte Marceneiro

O violista Armando Machado nasceu em Lisboa, em 1899, cidade onde veio a falecer em 1974. Começou a tocar viola nos solares e nas festas em Lisboa e arredores. Em 1924 profissionaliza-se, tendo tocado praticamente em todos os recintos com Fado da época.

Em 1937 fundou a Adega Machado no Bairro Alto, que foi a segunda casa do género no bairro, mas a primeira a dar espectáculos diários.

Foi autor de vários temas musicais para Fado, tais como, Fado Súplica, Fado Cunha e Silva, Fado Licas, Fado Maria Rita, Fado Lourdes e o celebre Bolero Cigano da Fronteira.

Conheceu e casou-se com uma linda moça, Maria de Lourdes, de profissão enfermeira, natural de Lisboa, onde nasceu em 1915, na freguesia do Socorro, tendo falecido também em Lisboa em 1999.

Maria de Lourdes Machado e Armando Machado, tiveram 5 filhos, 4 rapazes e uma rapariga, o Armando José (Licas) que era afilhado do Gonçalves dono do “ O Ginjal” a Maria Rita, era afilhada da Amália, o Filipe teve como padrinho Filipe Nogueira (pai) e o Carlos Manuel foi apadrinhado por Adelina Ramos e seu marido, o António Tomaz Machado, (o Tricas para a família e amigos) era afilhado do artista plástico Tomaz de Melo (TOM) e também da Amália.

Maria de Lourdes Machado abandona a sua carreira de enfermeira para cuidar dos filhos e fica também, ao lado do marido na gerência da Adega Machado, tendo começado a cantar Fado, logo com grande sucesso, pois tinha uma bonita voz, presença e cantava muito bem.

Quando o seu filho mais velho o Armando José (apelidado carinhosamente como Licas), foi mobilizado para o Ultramar, Maria de Lourdes pede a João Linhares Barbosa, que lhe escreva um poema que exprima a sua dor de mãe, que teve o título de (Fé e Coragem Meu Filho). O pai Armando Machado faz a música já referida, Fado Licas.

Armando Machado e Maria de Lourdes foram grandes amigos de meu avô, tendo sido padrinhos de baptizado do meu tio mais velho, Rodrigo Duarte.

Na Adega Machado cantaram todas as gerações de Marceneiro. Houve muitas noites que chegámos a cantar os três, eu, o meu pai, e o meu avô, o dueto “A Lucinda Camareira”, com grande agrado dos presentes, que nos distinguia com calorosas ovações.

A Adega Machado foi a última casa onde meu pai cantou contratado e lá se reformou.

Pela Adega Machado, passaram praticamente todos os grandes nomes do Fado, quer fadistas quer tocadores.

Eu desde muito miúdo que conheço a Adega Machado, fui sempre muito acarinhado por toda a família, que dedicava também grande carinho a meu avô, que era visita diária da casa.

Estive contratado cerca de um ano como segunda ocupação, e era uma das casas que mais frequentava com os meus amigos.

A Adega Machado que tem as suas paredes praticamente forradas com fotos das figuras de relevo de Portugal e de todo o mundo que por lá passaram, o que a torna num autêntico museu de recordações de Fado. Este trabalho iniciou-se pelas mãos de Maria de Lourdes, que possuía um grande sentir iconográfico.

Vitor Duarte Marceneiro
Fonte: http://lisboanoguiness.blogs.sapo.pt/186123.html

Fado de luto por Adega Machado

De lágrimas nos olhos, a fadista Argentina Santos solta um desabafo: "Foi como se tivesse morrido uma pessoa." Apesar de ser gerente da casa Parreirinha de Alfama há 60 anos, viu com tristeza o fim da concorrente Adega Machado, símbolo das casas de fado lisboetas, que fechou portas há uma semana.

Entre Alfama e o Bairro Alto, a reacção é a mesma: espanto e já saudade por um espaço aberto há 72 anos e que deixou agora 28 pessoas no desemprego.

Na mais antiga de todas, a quase já centenária Adega Mesquita, a crise também se sente e só a paixão do gerente Paulo Gomes, 70 anos, mantém a casa de portas abertas e aspecto renovado: "Há subsídios para tudo, mas para a canção nacional não há. A Adega Machado era badalada, mas aqui já vi várias outras fecharem", contou ao CM.

Com casa cheia, o gerente de O Faia, António Ramos, vê também com pena o encerramento da casa de fado fundada em 1937 e lembra que a fórmula do sucesso passa por perceber as mudanças: "Temos de nos ir actualizando. As casas de fado não podem envelhecer", diz.

Com uma clientela essencialmente estrangeira, a maioria dos espaços do centro de Lisboa sentiu a crise global. No caso do Clube de Fado, em Alfama, apesar de alguns clientes reduzirem no consumo, o sentimento é de optimismo: "A depressão existe, mas tenho uma casa feliz. Num país onde toda a gente gosta de se vitimizar, vou bem de saúde", diz o guitarrista e gerente Manuel Pacheco.

"ERA O NOSSO GANHA-PÃO"

Dídia Pereira, 44 anos, estava de férias no Algarve com o marido, Diamantino, quando soube do encerramento do espaço onde ela servia à mesa e ele tratava da contabilidade: "Sempre sentimos esta casa como nossa. Era o nosso ganha-pão", conta ao CM. O fecho da Adega Machado por dívidas à Segurança Social, ao Fisco e a fornecedores, apanhou de surpresa os 28 trabalhadores, agora no desemprego. "Há casas aí a funcionar com muito menos condições do que esta e estão de portas abertas", conta a fadista Maria Portugal. Fundada em 1937 na rua do Norte, pelos artistas Armando e Maria de Lourdes Machado, era um símbolo das casas de fado do Bairro Alto.

REACÇÕES

"Estou desempregada e quando soube julguei que não estava a ouvir bem. Onde vou arranjar emprego agora? Quem tem gente em casas de fado não os vai despedir.": ANA CARVALHO Fadista

"Fiquei espantada com o fim da Adega Machado. Nunca pensei que uma sala com aquela categoria fechasse. Era um símbolo e passou por lá muita gente importante.": ANITA GUERREIRO Fadista

Rui Pedro Vieira

Fonte: Correio da Manhã

Câmaras vão vigiar zona durante seis meses

Comerciantes congratulam-se com videovigilância no Bairro Alto

A Associação de Comerciantes do Bairro Alto, em Lisboa, congratulou-se hoje com a utilização do sistema de videovigilância na zona, defendendo o seu enquadramento num “esquema de policiamento” global dissuasor de actos criminais.

A associação de comerciantes reclamou a videovigilância há cerca de ano e meio, dois anos. Foi na sequência desse pedido que se iniciou todo este processo”, sublinhou o presidente da associação, Belino Costa, à agência Lusa.

A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) autorizou a utilização do sistema de videovigilância na zona do Bairro Alto, em Lisboa, apenas por seis meses, impondo várias restrições à proposta apresentada, segundo um parecer de Outubro.

Para Belino Costa, “tendo em vista as características” do Bairro Alto, com “milhares de visitantes todas as noites”, a videovigilância “poderá servir um esquema de segurança” que proteja os “visitantes, comerciantes e moradores” do bairro.

O responsável da Associação de Comerciantes do Bairro Alto assinala que o sistema de captação de imagens vídeo deve funcionar integrado num esquema de policiamento “de proximidade” e enquanto “medida preventiva” de crime e violência. “Muitas vezes a questão não é de crime, é de violência gratuita, e nessa perspectiva pode ser muito importante a videovigilância”, nota.

Belino Costa ressalva, contudo, que se o objectivo da colocação de câmaras for “meramente gravar imagens”, o efeito da medida será “muito diminuto”. “Só por si a videovigilância não resolve nada. Tem de ser um instrumento ao serviço de uma política de segurança. É apenas mais um meio que pode melhorar a situação”, frisou o presidente da associação.

No parecer relativo ao Bairro Alto, a CNDP restringe o funcionamento do sistema de videovigilância ao período entre as 22h00 e as 07h00, recusa a recolha e gravação de som e permite apenas a utilização de câmaras fixas.

O funcionamento de 27 câmaras no Bairro Alto é autorizado apenas por seis meses, findos os quais “deve ser feita uma nova reavaliação dos pressupostos que determinaram a concessão deste parecer” e a CNPD deve ser notificada do início do funcionamento deste sistema.

Para o parecer “parcialmente positivo” contribuiu a fundamentação da proposta apresentada, que levou a CNPD a concluir que a “criminalidade vem registando aumentos progressivos” naquela zona da cidade, caracterizada por inúmeros estabelecimentos de restauração e bebida.

Fonte http://www.publico.clix.pt/Local/comerciantes-congratulamse-com-videovigilancia-no-bairro-alto_1411565

VEM AÍ A VIDEOVIGILÂNCIA

A  instalação de  videovigilância, no Bairro Alto, recebeu o parecer positivo da Comissão Nacional de Protecção de Dados, em resposta ao pedido que lhe foi enviado pelo Ministério da Administração Interna. A partir de agora será apenas uma questão de tempo para que o sistema fique operacional.

HOJE HÁ ELEIÇÕES

Lista concorrente à eleição dos corpos gerentes da Associação de Comerciantes do Bairro Alto

LISTA A

Comissão Administrativa

Presidente - Belino Costa (Ulitro)

Vice-Presidente -Vitor Castro (Sinal Vermelho)

Vogal – João Pedro (Luso)

Assembleia Geral

Presidente - João Gonzalez (Maria Caxuxa)

Vice-Presidente – Carlota Carneiro (Mercearia da Atalaia)

Vogal – Rui Paulo (Groove)

Conselho Fiscal

Presidente – Rita Galveias (Galveias, Cont. e Gestão)

Vice-Presidente – Hilário Prego de Castro (Alfaia)

Vogal – Paulo Cassiano (Bota Alta)

ASSOCIAÇÃO DE COMERCIANTES DO BAIRRO ALTO

(DINAMIZADORES DE SECTOR)

Álvaro Roquete (Antiquários)

Anselmo Ortega (Roupa e acessórios)

Carlota Carneiro (Alimentar)

Cátia Lourenço (Bares/discotecas)

Dino Alves (Moda)

Pedro Castro e Silva (Livreiros/alfarrabistas)

Rita Galveias (Galerias)

Ricardo Tavares (Marketing)

Vitor Castro (Restauração)

ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL

Convocatória

Assembleia Geral Eleitoral

Nos termos legais e estatutários, o Presidente do Conselho de Administração, convoca os associados da Associação de Comerciantes do Bairro Alto, para se reunirem em Assembleia Geral Eleitoral no dia 24 de Novembro, entre as 15H00 e as 17H00, nas instalações do Clube Rio de Janeiro, à rua da Atalaia, para a eleição dos novos órgãos sociais.

Lisboa, 16 de Novembro de 2009

O Presidente do Conselho de Administração

Belino Costa

VENDE-SE IGREJA

Quem quer comprar uma igreja?


Lisboa, 13 Nov (Lusa) - Mais de 30 anos depois de ter sido desafecta ao culto, uma antiga igreja do Bairro Alto (Lisboa), actualmente licenciada para comércio e serviços, está agora à venda por dois milhões de euros - e já há interessados.

Integrada no denominado Convento dos Inglesinhos, construído no século XVII para acolher um seminário inglês, a Igreja de São Pedro e São Paulo possui uma única nave com área de coro, altares laterais, tecto em abóbada e um órgão barroco e ganhou nos últimos anos uma cozinha, aquecimento central, estacionamento e arrecadações.

O espaço foi desactivado pela Igreja Católica em 1976 (três anos após o encerramento do convento e o regresso dos seus habitantes a Inglaterra) e foi adquirido na década de 1990 pela Chamartín Imobiliária, então denominada Amorim Imobiliária, que transformou todo o complexo num empreendimento de luxo.

"BOTELHÃO" COMEÇA A TOMAR CONTA DO BAIRRO ALTO

Comerciantes dizem que o fenómeno se deve à redução dos horários e à crise

TELMA ROQUE

Moradores e comerciantes do Bairro Alto, em Lisboa, garantem que o consumo de bebidas na rua aumentou de forma assustadora. Atribuem o fenómeno ao facto de os bares fecharem mais cedo e ao contexto de crise económica.

Há um ano que os bares e discotecas do Bairro Alto - espaço boémio que junta anónimos, figuras públicas e muitos turistas - deixaram de estar abertos até às quatro horas da madrugada. Por determinação da Câmara, ordenou-se o encerramento duas horas mais cedo, mas perante o coro de críticas, a medida acabou por ser revogada oito meses depois.

Em Julho passado, chegou-se a uma "solução de consenso" que se traduziu no fecho dos estabelecimentos de diversão pelas três horas, às sextas, sábados e véspera de feriados. Os moradores continuam a queixar-se do ruído, das drogas, dos grafitos e da falta de segurança. Quem tem comércio garante que o sector está na ruas da amargura e que os horários e a crise fizeram disparar os negócios de "vão de escada" e o chamado fenómeno do "Botelhão", ou seja, o consumo de álcool na rua.

"De manhã, nem à rua consigo sair. A soleira da porta está cheia de copos e garrafas. Nem o parapeito da janela escapa. Limito-me a abrir a janela e a atirar tudo para o chão", confessa Maria Helena Silva, que habita um rés-do-chão na Rua da Barroca.

Quando se pergunta à idosa se o Bairro Alto mudou neste último ano, a mulher solta um longo suspiro e desfia um rol de queixas. "O ruído é uma calamidade. Os bares fecham e a rapaziada fica na rua até às tantas. As paredes são limpas e voltam os rabiscos", afirma.

António Dias, outro morador opta por destacar "o triste espectáculo" e do consumo de bebidas " a metro" na rua e o tráfico de droga "à descarada". Na sua óptica, o problema é complexo e combate-se com "mais polícias".

Para Belino Costa, presidente da Associação de Comerciantes do Bairro Alto, há o risco de o "Botelhão" se tornar "num negócio dominante". Em Espanha, o fenómeno atingiu tal dimensão que foi proibido em certas zonas residenciais e turísticas. Este será uma das preocupações que levará à Câmara de Lisboa, em Maio de 2010, data em que as medidas serão reavaliadas. A segurança será outro tema a debater.

Paulo Cassiano, proprietário de um restaurante, junta-se aos protestos. Revela que, quando se aproxima o fecho dos bares, os jovens compram bebidas em larga escala para beberem na rua. Aponta ainda para a degradação crescente no Jardim de São Pedro de Alcântara, que se transformou "num espaço de consumo", e de depósito de garrafas e copos.

Jornal de Notícias

2009-10-31

THE HOOD COM NOVA AMBIÊNCIA

Na próxima sexta-feira, dia 6 de Novembro, entre as 24h00 e as 02h00, o Bairro Alto, em Lisboa, vai encher-se de ténis. Mantendo a temática da renovação, revolução e inovação constante, a The Hood apresenta a sua nova ambiência inspirada na inovação, na tecnologia e no design.

Em Junho de 2008, inaugurou no Bairro Alto um espaço de vanguarda que desde então faz as delícias dos fãs de sneakers e seguidores de novas tendências artísticas e de moda. The Hood (abreviatura para neighbourhood) abriu portas no nº 65 da Rua do Norte, com o objectivo de conciliar a arte urbana com os modelos exclusivos da Nike.

Mais do que uma loja, a The Hood propõe-se a ser uma galeria. As suas paredes funcionam como telas que de três em três ou de quatro em quatro meses servem de base às intervenções de diferentes artistas. A última intervenção esteve a cargo de Fill & Bill – os famosos Cortez Brothers, e dos Cortez de 1972. Nesta estação, o mote é dado pelos Air Max1, e pela jornada “Max to Maxim. Evolution of the revolution”.

Criados em 1987, com o intuito de oferecer aos praticantes de atletismo mais estabilidade e amortecimento, através das revolucionárias unidades de ar visível integradas na sola, os Air Max1 representam a inovação e o nascimento de uma nova silhueta no universo dos ténis. Revolução que parte não só das “caixas-de-ar visíveis”, mas também da introdução do vermelho como principal cor num modelo de ténis, criando-se então mais um ícone da história do footwear.

Além da reedição da primeira versão do modelo Air Max1, nesta estação a Nike Sportswear lança os Air Maxim 1. O mesmo design, mas com mais qualidade e conforto graças à redução de 30% ao peso original, conseguida através da substituição do tradicional mesh pelo Acespan Mesh e pelo Flywire, e da tradicional borracha da sola pelo Phylon.

Para celebrar a nova imagem da The Hood e os novos lançamentos da Nike Sportswear, na noite de 6 de Novembro os Air Max1 e os Air Maxim1 vão invadir o Bairro Alto.

Publicada por ASSOCIAÇÃO MODALISBOA

NOVOS HORÁRIOS A PARTIR DE SEXTA-FEIRA

Na próxima sexta-feira, dia 7 de Agosto, os “, pubs, bares e estabelecimentos análogos” do Bairro Alto já poderão laborar entre as 12 e as 3 horas, o mesmo passando a acontecer nas noites de sábado e vésperas de feriado.

Passará a aplicar-se um novo Despacho que transcrevemos na íntegra:

Despacho nº113/P/2009

[Limites de Horários de funcionamento do Bairro Alto, (altera o despacho n.º 151/P/2008, na redacção do despacho n.º 165/P/2008)]


No dia 1 de Novembro de 2008, no âmbito de um programa integrado de revalorização do Bairro Alto e na sequência de um período de debate público em que foram auscultadas diversas entidades públicas e privadas, entrou em vigor um novo regime de horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais situados no Bairro Alto.

À data da implementação desta medida foi assumido o compromisso de, em Julho de 2009, proceder-se à avaliação dos impactos do novo regime, tendo, desde a sua entrada em vigor, sido acompanhado pela Câmara Municipal, pelas Juntas de Freguesia da zona, bem como por outras entidades públicas e privadas.

Chegado o momento de avaliar a medida verifica-se que a limitação dos horários para as duas da manhã nas noites de Domingo a Quinta-Feira – a que se seguem dias de trabalho – revelou-se positiva, salvaguardando um efectivo direito ao repouso dos moradores, importando por isso manter-se como regra para estes dias.

Já no que respeita ao regime aplicável aos bares às Sextas-feiras e Sábados foi possível, em diálogo com a Associação de Comerciantes do Bairro Alto, estabelecer condições efectivas para um alargamento nestes dias para as três horas – maior segurança e melhores práticas comerciais – minorando também os impactos da crise económica para os empresários da zona.

Assim, desde logo será publicado um Guia de Boas Práticas para o comércio, elaborado em conjunto pela Câmara Municipal, Juntas de Freguesia da zona e Associação de Comerciantes do Bairro Alto. Por outro lado foi igualmente acordado com a Polícia de Segurança Pública um aumento do número de efectivos, assegurando-se que os moradores e comerciantes disporão de um número de contacto directo para os agentes que se encontram em patrulha. Do mesmo modo a Polícia Municipal incrementará a sua presença no Bairro.

Merece ainda referência, neste quadro, o acordo relativo ao prazo para emissão dos pareceres por parte das Juntas de Freguesia relativamente aos pedidos de alargamento para alem dos limites fixados, que se fixou em 10 dias úteis (a fim de assegurar uma tramitação célere dos pedidos), bem como o esclarecimento dos efeitos da não emissão do mesmo.

Deste modo, com esta estratégia integrada, preservam-se os princípios que fundaram a decisão de limitação dos horários, e um equilíbrio entre o direito ao repouso dos moradores e o desenvolvimento da actividade comercial naquela área.

Assim, nos termos do n.º 5 do artigo 5.º do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços no Concelho de Lisboa, aprovado pela Deliberação n.º 87/AM/1997, publicado no Boletim Municipal n.º 191 de 1997/10/14, determino o seguinte:

1. A alínea a) do número 1.2 do artigo 2.º do despacho n.º 151/P/2008, publicado no 2.º Suplemento ao Boletim Municipal n.º 765, passa a ter a seguinte redacção:

“a) Os cabarets, pubs, bares e estabelecimentos análogos:
- Sextas-feiras, Sábados e vésperas de feriado: entre as 12 horas e as 3 horas
- Domingo, Segunda-feira, Terça-feira, Quarta-feira e Quinta-feira, quando não vésperas de feriado: entre as 12 horas e as 2 horas”

2. Adito um número 4 ao artigo 2.º do despacho n.º 151/P/2008, publicado no 2.º Suplemento ao Boletim Municipal n.º 765, alterado pelo despacho n.º 165/P/2008, com a seguinte redacção:

“4 - O parecer referido no número anterior deverá ser emitido no prazo de 10 dias úteis contados a partir da recepção do respectivo pedido pela Junta de Freguesia, e, caso não seja emitido nesse prazo, considerar-se-á que nada há a opor ao solicitado.”

3. O presente despacho entra em vigor na data da sua publicação em Boletim Municipal.

Paços do Concelho de Lisboa, 3 de Agosto de 2009

O Presidente
António Costa

DIÁLOGO

"Diálogo frutuoso" permitiu alargamento do horário nocturno no Bairro Alto, António Costa

De Sandra Santiago (LUSA)


Lisboa, 01 Ago (Lusa) – O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, congratulou-se hoje com o "diálogo frutuoso" entre a autarquia, Juntas de Freguesia e comerciantes relativamente ao alargamento do horário de funcionamento dos bares do Bairro Alto até às 03:00.
"Acho que este diálogo foi frutuoso (..) agora, é fundamental que tudo corra bem", declarou António Costa à Lusa à margem de uma visita aos Terraços do Carmo, que serão demolidos na próxima segunda-feira.
António Costa explicou que aquando da alteração dos horários de encerramento das 04:00 para as 02:00 da manhã ficara estabelecido que no início do Verão haveria "uma avaliação do processo".

© 2009 LUSA – Agência de Notícias de Portugal, S.A.

ALARGAMENTO DE HORÁRIOS

Bares do Bairro Alto até às 03.00 e com esplanada

por RUI PEDRO ANTUNES

Quinze novas esplanadas, bares abertos até às 03.00 e um reforço do policiamento sem a necessidade de pagar gratificados são as várias conquistas que os comerciantes do Bairro Alto conseguiram ontem junto da autarquia.
Os bares do Bairro Alto vão voltar a estar abertos até mais tarde a partir já do próximo fim-de-semana. Segundo um comunicado conjunto da Câmara Municipal de Lisboa (CML), comerciantes e juntas de freguesia a que o DN teve acesso, os bares vão poder ter as portas abertas até às 03.00, às sextas, sábados e vésperas de feriado. A abertura dos estabelecimentos também será antecipada para o meio-dia.
Depois de em Novembro a CML ter decretado que os bares do Bairro Alto teriam de fechar às 02.00, os comerciantes conseguiram voltar a alargar o horário de funcionamento. Agora com "15 novas esplanadas (...) sem prejuízo dos lugares de estacionamento existentes", refere o texto. Por outro lado, é ainda garantida "a melhoria da segurança do Bairro através do aumento do número de efectivos da Polícia de Segurança Pública (PSP) e da Polícia Municipal (PM)". Esta medida será também abonatória para os comerciantes que até aqui pagavam o reforço da segurança (ver caixa).
Ao que o DN apurou alguns comerciantes haviam, inicialmente, pedido um alargamento ligeiramente maior que o conseguido para a época de Verão, solicitando a abertura para as 04.00. Porém, esta não deixa de ser uma vitória em larga escala para os comerciantes, que podem abrir até mais tarde durante todo o ano. Além de tudo isto,as juntas de freguesia (que podem propor novos horários) "terão de ser respondidos em 10 dias".
Na reunião que terminou ontem ao início da noite estiveram presentes o presidente da CML, António Costa, o presidente da Associação de Comerciantes do Bairro Alto, Belino Costa, e os comandantes da PSP e da PM.

O proprietário do bar Jurgens, situado no Bairro Alto, disse ao DN que estas medidas "são necessárias para ajudar os comerciantes a minimizar as perdas". O alargamento do horário será no entender de António Baieta "fundamental" para inverter a quebra de vendas, que no seu caso se situou nos 40 %.
"Estou aqui há dez anos e nunca vi um verão tão mau. É certo que a gripe afectou o turismo e que com a crise as pessoas têm menos possibilidades, mas os horários pioraram tudo", lamenta o proprietário do Jurgens.
António Baieta confessa que em Dezembro não sentiu logo a quebra "por ser um mês forte", mas que "desde Janeiro tem sido o descalabro total". Porém, mostra-se "optimista" de que a situação agora melhore com as mudanças ontem anunciadas.

Em:
http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1322877

COMUNICADO

Hoje, 31 de Julho de 2009, reuniram-se nos Paços do Concelho da Câmara Municipal de Lisboa o Presidente da Câmara Municipal, as Presidentes das Juntas de Freguesia da Encarnação e de Santa Catarina e representantes da Associação de Comerciantes do Bairro Alto, designadamente o seu Presidente, numa reunião em que estiveram presentes também os Comandante da Primeira Divisão da PSP bem como o Comandante da Polícia Municipal.

Nesta reunião, que teve como objectivo fazer uma avaliação das medidas implementadas no Bairro Alto ao nível da ordem pública, dinâmica comercial, iluminação e limpeza, bem como planear novas medidas com o objectivo de dinamizar o Bairro Alto, estas entidades chegaram um acordo abrangente, que inclui os seguintes pontos:

a) Valorização do espaço público do Bairro Alto, através da abertura à implementação de 15 novas esplanadas, sem prejuízo para os lugares de estacionamento existentes;

b) Melhoria da segurança do Bairro Alto, através do incremento do número de efectivos policiais da Polícia de Segurança Pública e da Polícia Municipal, e da disponibilização de um número de contacto directo para população e comerciantes para as forças que se encontram em patrulha;

c) Publicação de um Guia de Boas Práticas Comerciais, dirigido aos comerciantes;

d) Possibilitar a antecipação da hora de abertura dos bares localizados no Bairro Alto para as 12 horas, e possibilitar o alargamento, às Sextas-feiras, Sábados, e vésperas de feriado, dos horários dos bares do Bairro Alto para as três da manhã;

e) Assegurar a emissão dos pareceres das Juntas de Freguesia relativamente aos pedidos de alargamento dos horários de funcionamento no prazo de 10 dias.

Comprometeram-se ainda, em Maio de 2010, a proceder a nova avaliação das medidas acordadas.


Câmara Municipal de Lisboa
Junta de Freguesia da Encarnação
Junta de Freguesia de Santa Catarina
Associação de Comerciantes do Bairro Alto

CRISE NO BAIRRO ALTO

Os contornos da crise que atravessa o Bairro Alto poderão não ser imediatamente visíveis para o comum dos visitantes, mas marcam de forma clara a vida comercial do Bairro. Até quem fique pela análise superficial do movimento nas ruas se apercebe da existência de uma certa degradação. O actual fenómeno de consumo de garrafas na via pública (“litradas”na gíria ) é disso um claro exemplo.

A verdade é que os despedimentos se vão sucedendo e só a estrutura familiar de muitas empresas permite uma resistência maior às dificuldades. As quebras de receitas são, em muitos casos, superiores a 40% e o Verão, para quem ansiava pela chegada de turistas, começa a transformar-se numa enorme frustração.

A verdade é que o Bairro Alto parece ter perdido atracção. E quando passa o interesse e a procura, começa a multiplicar-se a oferta. Deslocalizam-se umas empresas enquanto outras vão fechando portas.
A verdade é que pela primeira vez, desde os “regeneradores” anos oitenta, se encontram cartazes promovendo vendas, alugueres e trespasses.

Sinais da crise que com a actual redução de horários muito se amplia. Sinais que nos fazem temer pelo futuro.

24 de Julho, 2009
A direcção da
Associação de Comerciantes do Bairro Alto

SINAIS DE CRISE